Ordonnance ne 20/137-C du 24 septembre 2020 modifiant et completant leOrdonnance ne 91-019 du 06 mars 1991 portant RÈGLEMENT deadministration relatif e la Carriere et aux Fonctions deInspecteur des Finances O rdonna n ce

Ordonnance n� 20/137-C du 24 septembre 2020 modifiant et compl�tant l�Ordonnance n� 91-019 du 06 mars 1991 portant r�glement d�administration relatif � la Carri�re et aux Fonctions d�Inspecteur des Finances O rdonna n ce n� 20 / 137 - C du 24 s ep t e m b re 20 2 0 m od i f i ant e t c o m p l � t a n t l �O r d onnance n � 91 - 0 19 d u 06 m a rs 1991 p or t ant r�g l e m ent d � a d mi n i s t r a t i on re l a t i f � l a C arr i �re e t aux F onc t i ons d �I n s pe c t e ur des F i na n ces Le P r � si d ent d e l a R �pu b l i q ue, V u l a C on s t i t u ti on, t e l l e q ue m od ifi � e p a r l a L oi n� 11 / 002 du 2 0 j an v i er 2011 po r t a n t r � v isi o n de c e rt a i ns a r t i c l es de l a C on s tit u ti o n de l a R �pu b l i q ue D � m oc r a ti q u e du C on g o du 18 f � v r i er 20 0 6, s p� c i a l e m ent en s on a r t i c l e 79 a l i n � a 3 ; V u l e D � c r e t - l oi n� 006 / 2003 du 24 m a r s 2003 po r t ant d � r o g a t i on en m a t i � r e de r e c r u t e m ent et de s t a g e p r ob a t o i r e des I n s pe c t eu r s des F i nan c es ; V u l a Loi n� 1 6 / 013 du 15 j u i l l et 2016 po r t a n t S t a t u t du Pe r s onn e l de C a r r i � r e d es Se r v i c es Pu b l i cs de l� � t a t , s p� c i a l e m ent en s es a r t i c l es 12 et 13 ; V u, t e l l e q ue m od if i �e e t co m p l � t �e � c e j o u r , l� O r d onna n ce n� 87 - 323 d u 15 s ep t e m b r e 1987 po rt ant c r � a t i on d e l � i n s p ec t i on G �n� r a l e des F i nan c e s , en ab r � g � � I .

n ce n� 87 - 323 d u 15 s ep t e m b r e 1987 po rt ant c r � a t i on d e l � i n s p ec t i on G �n� r a l e des F i nan c e s , en ab r � g � � I .

G .F.

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� ; R e v u l� o r d o nna n ce n� 9 1 - 019 du 06 m a r s 1991 po r t ant r � g l e m ent d � ad m i n i st r a t i on r e l a t i f � l a ca r r i � r e et aux f on c t i ons d � I n s pec t e ur des F i nan c e s , t e l l e q ue m od ifi �e e t co m p l � t �e p ar l e D � c r e t n� 036 - B / 2003 du 24 m a r s 2003 ; V u l � O r d o nnan c e n� 19 / 0 5 6 du 20 m ai 2019 po r t a n t no m i na ti on d � un P r e m i er m i n i s t r e V u l � O r d o nna n ce n� 20 / 016 du 27 m a r s 2020 po r t an t o r g an is a t i on et f o n c t i o n ne m ent du G ou v e r ne m en t , m oda lit � s p r a t i qu e s d e c o l l abo r a t i on en t r e l e P r � si de nt de l a R �pu b li q u e e t l e G o u v e r ne m ent a i n s i q u � e n t r e l es m e m b r es du G ou v e r ne m ent ; C on si d � r a n t l a n� c e s s i t � d � ha r m on is e r l e s s t r u c t u r e s du c o r ps des i n s pe c t e u r s de s F i n anc e s , t e l l e s q u e r ep r i s es dans c e t t e O r donn a nce, a v ec l es m od i f i c a ti o ns qui so nt en v is a g �es da n s l � O r do n nance p o r t ant c r � a t i on de l� I n s pec t i on G � n� r a l e des F i nan c e s , s � a g iss a nt pa r t i c u l i � r e m ent du no m b r e et du c h a m p de co m p� t en c es des b ri g ades ; C on si d � r a n t que l � I n s pec t i o n G �n � r a l e d es F i n anc e s , en t a n t que co r p s , ne p e ut � t r e d i r i g �e que p a r un m e m b r e de ce c o r ps ; C on si d � r a n t que l e s d is p o s i ti o n s ac t ue l l e m ent e n v i g ueu r , li m it e n t l e ch o i x d e l� I n s pec t eur G � n� r a l e - C h ef de Se r v i c e, p a r m i l es I n s pec t e u r s des F i na n ces r e v � t us au m o i ns du g r ade d � I n s pe c t eur g �n� r a l ; C on si d � r a n t q u e l e d �c a l a g e ob s e r v � da n s l e r e c r u t e m ent de nou v eaux I n s pec t e u r s des F i nan c e s , depu i s 19 9 1, l e t e m ps m i n i m u m n�ce ss a i r e po u r q u � un I n s pec t eur d e s F i n a nces r e c r u t � en 2020 p u is s e ac c� der au g r ade d � I n s pec t e ur G �n � r al d e s F i n a nc e s a i n s i que l es m oda lit � s de d �p a r t � l a r e t r a it e , ne p e r m e t t r ont p a s , ap r � s l a ce s s a t i on d � ac ti v it �s d es m e m b r es de l a p r o m o ti on 1991, de d is p os er d � u n e c l a ss e d � I n s pe c t e u r s G �n� r a ux d e s F i nan c e s , p a r m i l e s qu e l s un I n s pec t e ur G �n� r a l - C hef de S e r v i ce p o u rr a i t � t r e cho i s i ; A tt en d u que l a p r � s e r v a t i on du ch o i x du ch e f h i � r a r ch i q ue, p a r m i l es I n s pec t e u r s d es F i n a n ce s , n�ce s s i t e que s o i t r e v ue l� ex i g ence pour t o ut can d i d a t , d � � t r e r e v � t u d � au m o i ns d u g r ade d � I n s pec t e u r g �n � r al des F i nan c e s .

e l� ex i g ence pour t o ut can d i d a t , d � � t r e r e v � t u d � au m o i ns d u g r ade d � I n s pec t e u r g �n � r al des F i nan c e s .

Le C on s e i l des Mi n i s t r es e n t endu ; V u l� u r g ence e t l a n � ce s s i t � ; ORDONN E A rt i c l e 1 Les a r t i c l es 3, 5 et 7 de l�O r donna n ce n� 9 1 - 019 du 06 m a r s 1991 t e ll e q ue m od i f i �e e t co m p l � t �e � c e j o u r , s ont m od i f i �s et co m p l � t � s co m m e s u i t : � A rti c l e 3 : Le co r p s des I n s pec t eu r s d es F i n anc e s e s t co m po s � de d i x B ri g ad e s p e r m anen t es c i - ap r �s : 1. La B ri g ade d e C oo r d i n a t i o n ; 2. La B ri g ade d es r e c e t t es et s e r v i ces f is c a ux ; 3. La B ri g ade des r e c e t t es e t s e r v i ces de d o uane e t d � a c c i s es ; 4. La B ri g ade d es r e c e t t es et s e r v i ces non - fis c a ux ; 5. La B ri g ade d es m a r ch � s p u b l i cs ; 6. La B ri g ade d es d �pe n s es pu b li q ues ; 7. La B ri g ade des e n t r ep r is es e t � t ab l i s s e m en t s pub l i cs ; 8. La B ri g ade des p r o v i nc e s et e n t i t �s t e r r i t o ri a l e s d�ce n t r a l is � es ; 9. La B ri g ade con t r e - v � rifi c a ti on ; 10. La B ri g ade d � a u d i t .

et e n t i t �s t e r r i t o ri a l e s d�ce n t r a l is � es ; 9. La B ri g ade con t r e - v � rifi c a ti on ; 10. La B ri g ade d � a u d i t .

Pour l � ex�c u t i on d e c e r t a i n es m iss i ons pa rt i c u li � r e s , l� I n s pec t eur G � n � r a l - C hef de Se r v i ce p eut con s t i t u e r des B ri g ades m i x t es e t / ou ponc t u e l l e s . C e ll e s - ci s o nt condu i t e s par d e s I n s pec t e u r s des F i nan c es r e v � t us d � au m o i ns du g r ade d � I n s pe c t e u r P r i n c i p a l . Les I n s pec t e u rs - C hef de B ri g ades p e r m anen t es s on t d� si g n�s p ar l e P r � s i d e nt de l a R �p u b l i que, s ur p r opo s i ti on de l� I n s pec t e ur G �n � r a l - C hef de S e r v i ce pour u ne d u r � e ne d�p as s ant pas t r o i s a n s . I l s s o nt cho i s i s p a r m i l es I n s pec t eu r s g �n� r aux ou, � d � f a u t , pa r m i l es I n s pe c t e u r s p ri n c i paux. Les I n s pec t eu r s d e s F i nan c es s o nt a f f e c t �s e n t r e l e s d i f f � r en t es Br i g ades p e r m anen t es p a r l� I n s pe c t e ur G �n� r a l - C hef de Se r v i ce pour une d u r �e n e d�pa ss ant pas d e ux a n s .

t es Br i g ades p e r m anen t es p a r l� I n s pe c t e ur G �n� r a l - C hef de Se r v i ce pour une d u r �e n e d�pa ss ant pas d e ux a n s .

Les I n s pec t eu r s - C he f s de B ri g ades m i x t es e t/ o u ponc t u e l l es e t l es m e m b r es de c e l l e s - ci s o n t d � s i g n�s p ar l� I n s pec t eur G � n� r a l - C hef de Se r v i c e po u r l a du r �e de l a m issi on d � i n s pe c ti o n ou d � e nqu� t e. A rt i c l e 5 Sans p r � j ud i ce d e s d is p o s it i ons d es a l i n� a s 2 e t 3 du p r � s ent a r t i c l e a i n s i que l� a r t i c l e 38 b i s c i - ap r � s , l es I n s pec t eu r s des F i na n ces s o nt no m m �s e t , l e c a s �c h � a n t , r e l e v �s de l e u r s f on c ti o ns par l e P r � si d ent d e l a R �pub l i que, s ur p r op o s i ti o n co n j o i n t e du M i n is t r e d e l a Fonc t i on pub l i q u e e t d e l � I n s pec t e u r G � n � r a l - C hef de Se r v i ce dans l e s c o nd i t i ons p r � c i s �es aux C h ap i t r es 2 et 3 du p r � s e n t R � g l e m ent d � a d m i n ist r a t i on. L � I n s pec t e u r G �n � r a l - C hef de S e r v i c e e t l� I n s pec t eur G � n � r a l - de Se r v i ce a d j o i n t s o n t no m m �s e t , l e cas � c h�a n t , r e l e v �s de l e u r s f o n c t i ons p a r l e P r � si de nt de l a R �pu b li q ue.

a d j o i n t s o n t no m m �s e t , l e cas � c h�a n t , r e l e v �s de l e u r s f o n c t i ons p a r l e P r � si de nt de l a R �pu b li q ue.

I l s s ont cho i s i s pa r m i l es I n s pec t eu r s des F i n a nc e s a y ant a t t e i n t au m o i ns r e s p ec t i v e m ent l a ca t � g o r i e d � I n s pec t e u r G �n � r al e t l a ca t � g o ri e d � I n s pe c t eur p ri n c i p a l . I l s ont r ang r e s p e c t i v e m e n t de M i n i s t r e e t de V i ce- m i n ist r e. A rt i c l e 7 N ul ne pe u t � t r e no mm � I n s pe c t e u r d e s f i n a nces s � i l ne r � un i t l es c ond i t i ons � n u m � r �es c i - ap r �s : 1. � tr e de n a t i on a l i t � c on g o l a i s e ; 2. J o u i r de l a p l � n i t ude d e s e s d r o i t s c i v i qu e s ; 3. � tr e d � u n e bon n e m o r a l i t � a t t e s t �e p ar un e x tr a i t d e ca s i er j u d i c i a i r e a i n s i q u � u n ce r t i f i c a t de b o nne v i e et m � u r s ; 4. A v o i r a t t e i n t , au m o m ent du r e c r u t e m en t , l � � g e d e 25 ans au m i n i m u m , de 35 ans o u de 40 a n s a u m ax i m u m , pour l e s f o n c t i o nna i r es ; 5. � tr e en bo n ne s an t � et po ss � der l e s a p t i t u de s ph y si ques i n d is pe n s a b l es pour l e s f o n c t i ons � exe r cer ; 6.

5. � tr e en bo n ne s an t � et po ss � der l e s a p t i t u de s ph y si ques i n d is pe n s a b l es pour l e s f o n c t i ons � exe r cer ; 6.

� tr e t it u l a i r e au m o i ns d � u n d i p l � m e de l i cen c e e n d r o i t , en s c i en c es � c o n o m i que s , co m m e r c i a l e s , fi n a nc i � r es ou en � con o m i e app li q u �e, ou d � u n d i p l � m e d �i n g � n i eur en i n f o r m a ti q ue ou e n con s t r u c t i on, d i p l � m e d� l i v r � par une u n i v e r s i t � con g o l a i s e ou p ar une un i v e r s it � � t r an g � r e e t d�c l a r � �q u i v a l e n t c o n f o r m � m ent � l a l � g i s l a ti o n con g o l a i s s u r l � �q u i v a l e n ce des d i p l � m es ; 7. A v o i r s ubi a v ec s u cc � s l es �p r eu v es d � un co n co u r s de r e c r u t e m ent � .

r l � �q u i v a l e n ce des d i p l � m es ; 7. A v o i r s ubi a v ec s u cc � s l es �p r eu v es d � un co n co u r s de r e c r u t e m ent � .

A rt i c l e 2 : I l e s t i n t r od u i t un a r t i c l e 38 b i s qui e s t f o r m u l � co m m e s u i t : � Par d� r o g a ti on � l � a l i n � a 3 d e l � a r ti c l e 5 d e l a p r � s en t e O r don n ance, l� I n s pe c t e u r G �n � r a l - C hef de Se r v i ce p eut � t r e ch o is i p ar l es I n s pe c t eu r s p ri n c i pa ux des F i na n ces si , au m o m e nt de l a no m i na t i on � ce tt e f on c ti o n , i l n � y a pas d � I n s pe c t e u r des F i na n ces r e v� t u du g r ade d � I n s pec t e u r G �n � r al des F i na n ces � A rt i c l e 3 La p r � s e n t e Or donna n ce e n tr e e n v i g ueur � l a da t e de s a si g na t u r e. Fa i t � Ki n s ha s a, l e 24 s e p t e m b r e 2020. Ce site est en construction - pour toutes informations; remarques [adressez nous un courriel] Les textes ne font que refl�ter les textes en possession de l'association qui n'engage pas sa responsabilit�.