Ordonnance ne 20/018 du 06 avril 2020 portant creation, organisation et fonctionnement deun Fonds National de Solidarite Contre le Coronavirus, en sigle e FNSCC e O r d o nn a n c e n e 2 0 / 0 1 8 du 0 6 a v r i l 20 2

Ordonnance n� 20/018 du 06 avril 2020 portant cr�ation, organisation et fonctionnement d�un Fonds National de Solidarit� Contre le Coronavirus, en sigle � FNSCC � O r d o nn a n c e n � 2 0 / 0 1 8 du 0 6 a v r i l 20 2 0 po r ta n t c r � at i o n, o r g a n i sat i o n e t f o n c t i on n e m e nt d � un Fon d s N at i o n a l de So li d ar i t � Co n t r e l e Co r o n av i r u s , e n s i g l e � FNSCC � Le P r �s i d e nt d e l a R � p u b li que ; Vu l a C o n s tit u ti on , t e ll e qu e m o d ifi � e p a r l a Lo i n� 11 / 0 0 2 d u 2 0 j anv i e r 20 1 1 p or t a n t r�v i s i o n d e cer t a i n s a r ti c l e s d e l a C o ns tit u ti o n d e l a R �p u b li q u e D � m o c ra ti q u e d u C on g o d u 1 8 f � v r i e r 2 0 06 , sp � c i a l e m e n t e n s e s a r ti c l e s 6 9 e t 7 9 ; Vu l� O r d on n a n c e n � 2 0 / 0 1 4 d u 2 4 m a r s 2 02 0 p o r t an t pr o c l a m a ti o n d e l� � t a t d � ur g e n c e s a n it a i r e p o u r f a i r e f ac e � l� �p i d � mi e d e C O V I D -1 9 ; Vu l� O r d on n a n c e n � 2 0 / 0 1 6 d u 2 7 m a r s 2 02 0 p o r t an t or g an i s a ti o n e t f o nc ti o n ne m e n t d u G ou v e r ne m e n t , m oda lit � s p ra ti q u e s d e co ll ab o ra ti o n en tr e l e P r � s i d e n t d e l a R � p ub li q u e e t l e G o u v e rne m en t a i ns i qu � en t r e l e s m e m b r e s d u G ou v e r ne m en t ; Vu l� O r d on n a n c e n � 2 0 / 0 1 7 d u 2 7 m a r s 2 02 0 fi xa n t l e s a tt r i bu ti o n s d e s Mi n i s t �r e s ; C ons i d� r an t q u e l e COV I D -1 9 e s t un e p a n d � mi e sa n s p r � c� d en t q u i ex i g e u n e so li d a r it � n a ti o n a l e ex tr a o rd i na i r e p o u r y r � p on d r e d e t ou t e u r g en c e , e n co n s i d � ra ti o n no t a mm en t d u d � r�g l e m en t soc i a l e t �c o no mi q u e q u �i l ca u s e e t qu i a ff ec t e l e s i n d i v i d u s, l e s m � n a ge s e t b e au c o u p d � o p � r a t eu r s �c o no mi q ue s ; Vu l a n� c e s s it � e t l� urg en c e ; S u r p r o p o s iti o n d u Mi n i s tr e d e l a S a n t � ; O R D O N N E : Ch a pi t re 1 : Cr � a t ion, m i s s ions e t du r � e A rt i c l e 1 : C r � a t i on I l es t cr � � u n F o nds N a ti on a l de S o li d ar i t � C o n tr e l e Co r o n av i r u s , e n s i g l e � FNSCC � , c i -a p r � s i den tifi � � l e Fon d s � , don t l� o r gan i s a ti o n e t l e f onc ti o n ne m e n t d u F o nd s son t r�g i s p a r l a p r � s e n t e O r d on n a n ce .

l e Fon d s � , don t l� o r gan i s a ti o n e t l e f onc ti o n ne m e n t d u F o nd s son t r�g i s p a r l a p r � s e n t e O r d on n a n ce .

A rt i c l e 2 : Mi ss i o n s du F onds L e F o n d s a po u r pr i n c i p a l e mi ss i o n d e r e ch e r c h e r e t co ll ec t e r d e s m oy e n s fi na n c i e r s d e s ti n� s � s e r v i r , so u s f o r m e d � a i d e s , a s s i s t an c e s o u s o u ti ens , a u x pe r s o nn e s p h ys i q ue s o u m o r a l es , p e r s on ne l s m �d i c a u x so i gn a n t s , s e rv i c e s m �d i c a u x e t ho s p it a li er s a i ns i qu � a u x en t re p r i s e s e t au t r e s s t r u c t u r e s e x e r � an t u n e ac ti v it � � c o n o mi que , qu i se r a i en t p a r ti cu li � re m en t t o u c h � s p a r l e s co n s � qu e n c e s � c o no mi q ues , fi n a nc i � r e s e t s o c i a l e s d e l a p r o p a ga ti o n d u C ov i d- 1 9 e t d e s m es u r e s p r i s e s po u r e n limit e r l a p r o p a ga ti on . A ce t e ff e t , l e F on d s o ff r e u n m o y e n s � r au x par ti c u li e r s , au x en tr e p r i s e s e t a u x o r g an i sa ti o n s d e t ou t ge n re , an i m �e s p a r u n bu t ph il a n t h r op i q ue , d e con t r i bu e r � l� e ff or t m en � p a r l� E t a t c on tr e l a pa n d� mi e d e C ov i d - 19 .

p a r u n bu t ph il a n t h r op i q ue , d e con t r i bu e r � l� e ff or t m en � p a r l� E t a t c on tr e l a pa n d� mi e d e C ov i d - 19 .

L e F o n d s es t c h a r g � d e c e n t r a li se r t o u t e s l e s don a t i ons f i n a n c i � r e s n � c es s a i r e s � l a r i p os t e c o n tr e l a p a n d � mi e de Co v i d - 19 . A rt i c l e 3 : Du r � e d u Fo n ds L e F o n d s es t c r � � p o u r l a du r � e d e l a p � r i o d e d e l� � t a t d � u r ge n c e sa n it a i r e p r oc l a m � e pa r l� O rdo n n a nc e p r � s i d e n ti e ll e n � 20 / 01 4 d u 2 4 m a r s 20 2 0 . L a d u r � e d �i n t e r v e n ti o n d u F o nd s s e r a p ro l o n g � e au t o m a ti q ue m e n t e n ca s d e p ro l o n g a ti o n d e l� � t a t d � u r ge n c e s an it a ir e e t � d ur � e � q u i va l e n t e . A l�i ssu e d e l a d u r� e d u F on d s , l ' en s e m b l e d e s o n ac ti f ne t s e r a t r a ns f � r � � l a g e s ti o n d u G o u v e rne m e n t da n s l e r es p ec t d e s a t t r i bu ti o n s d e s Mi n i s t � r e s e t s t r u c t u r e s e n c h a r g e d e l a R i pos t e c o n t r e l e C ov i d - 19 .

ec t d e s a t t r i bu ti o n s d e s Mi n i s t � r e s e t s t r u c t u r e s e n c h a r g e d e l a R i pos t e c o n t r e l e C ov i d - 19 .

Ch a pi t re 2 : R e ss our c e s d u Fonds e t l e ur E mploi A rt i c l e 4 : R e s s o u r c e s d u Fonds L e F o n d s es t a lim en t � pa r l� E t a t e t , s u r u n e b as e vo l on t a i re , p a r l e s p r ov i n ces , l e s en tit � s t e rr it o r i a l e s d� c en tr a li s� e s , l e s e n t r e pr i s e s p u b li qu e s o u pr i v� e s , l e s B a ill eu r s d e f o n d s , l e s p ar t e na ir e s e t t o u t e a u t r e pe r s o nn e ph y s i q u e o u m ora l e d e d ro i t pub li c o u pr i v � . Le s m o y e n s fi n a nc i e r s r � co lt � s e t mi s � l a d i s p o s i t i o n d u F on d s s on t l o g� s d a n s u n c o m p t e s p �c i a l qu i se r a ou v er t pa r l e C o o r d o nna t eu r d u C o mit � d e g es ti o n d u F o n d s d a n s u n e d e s ba n qu e s c o mm e rc i a l e s d u pa y s .

v er t pa r l e C o o r d o nna t eu r d u C o mit � d e g es ti o n d u F o n d s d a n s u n e d e s ba n qu e s c o mm e rc i a l e s d u pa y s .

A rt i c l e 5 : U t ili s a t i on d e s re s s o u r c e s du F on d s L e f on d s es t d es ti n � n o t a mm en t � : - fi nan c e r l e s f o u r n it u r e s e ss e n ti e ll e s co mm e l e s �qu i p e m e n t s d e p r o t e c ti o n i nd i v i d u e ll e � l a po p u l a ti o n e t a u x a g e n t s d e san t � q u i s o n t e n pre m i � r e li gn e s u r l� � t en d u e d u t e r r it o i r e na ti ona l ; - sou t e n i r fi n a n c i � r e m en t l e C o mit � M u lti sec t o r i e l d e R i p os t e a u C ov i d - 1 9 e n l u i do n n a n t l e s m oy e n s p o u r su i v r e e t d � t ec t e r l a m a l ad i e e t e n ren f o r �an t l e s c a pac it � s d e l ab o ra t o i r e p a r l a f or m a ti o n e t l a f o u rn it u r e d e m a t � r i e l s a d � q ua t s ; - sou t e n i r fi na n c i � re m e n t l e s a g en t s d e s a n t � e t l e s co m m un a u t � s l o ca l e s p o u r qu �il s a i en t par t ou t a c c� s au x d ern i � r e s i n f or m a ti o n s sc i en tifi q u e s p o u r p o uvo i r s e p ro t �g e r , p r � v e n i r l�i n f ec ti on , e n d i g u e r s a p r op a ga ti o n e t d i s p en s e r de s s o i n s � c e u x qu i o n t be s o i n d e m a n i � r e � a tt �nu e r l�im pac t s o c i a l d u C ov i d - 1 9 , e n par ti c u li e r s u r l e s f e m m es , l e s e n f an t s e t l e s gr o u p e s s oc i a u x v u l n � r ab l e s ; - fi nan c e r l�i n t e n s ifi ca ti o n de s e ff o r t s v i s an t � ac c � l � r e r l� a p p r ov i s i o n ne m en t t an t e n p r o d u it s d e d i a gn o s ti c e t t ra it e m en t s p er m e tt an t d e sa u v e r d e s v i e s q u � e n b i en s e t d e n r� e s d e pre m i � r e n� c e s s it � ; - sou t e n i r fi na n c i � re m e n t l e s en tr e p r i s e s un i qu e m e nt e n d if f i c u l t� s e n r a i s on de l ' � p i d � mi e d u C ov i d - 1 9 ; - sou t e n i r t ou t e s i n iti a ti ve s des ti n � e s � �v it e r d e per t ur b e r l a c ha � n e d ' a p p r ov i s i on n e m e n t a lim en t a ir e a u x c o n s� qu en c e s p r on o n c �e s p o u r l a popu l a ti on .

r b e r l a c ha � n e d ' a p p r ov i s i on n e m e n t a lim en t a ir e a u x c o n s� qu en c e s p r on o n c �e s p o u r l a popu l a ti on .

Ch a pi t re 3 : Or g a ni s a t ion � Fon c t ionn e m e nt � Con t r�le du Fonds A rt i c l e 6 : O r g a n i s at i o n du Fon d s L a g e s ti o n d u F o n d s e t l a r�a li sa ti o n d e s e s mi s s i o n s son t c o n fi �e s � u n C o mit � d e g e s ti o n co m po s � d � a u m o i n s sep t p e rs o n n e s d on t u n C o o r do n na t e ur , u n C o o rd o n n a t e u r A d j o i n t , u n d� l �g u � d e l a S oc i � t � C i v il e , u n d� l � gu � d e s M ou v e m e n t s a s s oc i a tif s d e s F e mm e s , u n d � l � g u � d e s en tr e p r i s e s d u s e c t e u r pub li c , u n d� l � g u � d e s e n t r e pr i s e s d u s ec t e u r p r i v � a i ns i q u e l e S e c r� t a ir e T e c hn i q u e d u C o m i t � M u lti sec t o r i e l d e R i p o s t e a u C ov i d - 19 . Le s m e m b r e s d u C o mi t � d e g es ti o n d o i v e n t j ou i r d � un e c r � d i b ilit � e t m or a lit � san s f a ill e e t t rava i ll e r so u s l� au t o r it � e t l a s u p erv i s i o n d u P r � s i d e n t d e l a R �p u b li que .

t m or a lit � san s f a ill e e t t rava i ll e r so u s l� au t o r it � e t l a s u p erv i s i o n d u P r � s i d e n t d e l a R �p u b li que .

Il s n e son t pa s r� m u n� r � s s u r l e s r e s so u r ce s co ll ec t � e s p a r l e F on d s N a ti ona l d e S o li d a r it � C on t r e l e C or o n a v i r u s . Le s m e m b r e s d u d i t C o mit � son t no mm � s , e t l e ca s �c h �an t , r e l e v � s d e l eu r f onc ti o n p a r l e P r � s i d e n t d e l a R �p u b li qu e q u i d� t e r m i ne r a l a f onc ti o n d e c ha cu n. Il s n e son t pa s r� m u n� r � s s u r l e s r e s so u r ce s co ll ec t � e s p a r l e F o n d s . A rt i c l e 7 : Fo n ct i o nn e m e nt d u Fon d s Le Comit� de gestion est pr�sid� par un Coordonnateur, assist� d�un Coordonnateur Adjoint. Il se r�unit lorsque sont pr�sents plus de la moiti� de ses membres et d�lib�re � la majorit� de deux tiers de ses membres. Le Coordonnateur assure la direction, organise et supervise l�ensemble des activit�s du Fonds et rend compte des activit�s du Fonds directement au Pr�sident de la R�publique. Il repr�sente le Fonds dans ses rapports avec les tiers. Le Coordonnateur adjoint assiste le Coordonnateur et assume son int�rim en cas d�absence ou d�emp�chement de ce dernier.

ses rapports avec les tiers. Le Coordonnateur adjoint assiste le Coordonnateur et assume son int�rim en cas d�absence ou d�emp�chement de ce dernier.

Les membres du Comit� de gestion se r�unissent, sous la pr�sidence du Coordonnateur, au moins trois fois par semaine et aussi souvent qu�exige l�int�r�t du Fonds. Le Comit� de gestion d�termine les conditions d��ligibilit� et modalit�s d�attribution des aides, assistances ou soutiens vis�s aux articles 2 et 5, le taux ou le montant maximum de celles-ci ainsi que les autres questions en rapport avec l�op�rationnalit� ou la gestion du Fonds. Les conditions d��ligibilit� et modalit�s d�attribution des aides, assistances ou soutiens ainsi arr�t�es par le Comit� sont soumises � l�approbation pr�alable du Pr�sident de la R�publique avant leur mise en application.

stances ou soutiens ainsi arr�t�es par le Comit� sont soumises � l�approbation pr�alable du Pr�sident de la R�publique avant leur mise en application.

A rt i c l e 8 : Co n t r � l e du F onds P o u r g a r a n ti r l a t r a ns pa re n c e d a n s l e g e s ti on , l a t ra � ab ilit � d e s o p � r a ti o n s d � ass i s t a n c e e t u n con t r � l e d e t ou t e s l e s d o na ti o n s c en tr a li s� e s e t d es ti n � e s � l a r i p o s t e s u r l� � t e n d u e d u t e rr it o ir e n a ti ona l , u n aud it e u r e x t e r n e c ho i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l� O r dr e de s E x p e r t s C o m p t ab l e s j us tifi an t d � u n e e x p �r i en c e e t d � u n e c o m p � t e n c e a v� r � e s e t d e t r � s b o n n e r� p u t a ti o n s e r a d �s i g n � pa r l e P r �s i d en t d e l a R �p u b li qu e p o u r c e r tifi e r da n s l e s co n d iti on s fi x � e s pa r l a r �g l e m en t a ti o n e n v i g ue u r l e s c o m p t e s d u F o n d s � t ab li s p a r l e C o mit � d e g es ti o n a v an t l e u r pr � s e n t a ti o n a u C he f d e l � E t a t . Ch a pi t re 4 : Di s p o s i t ions f in a l e s Article 9 : Sont abrog�es toutes les dispositions ant�rieures contraires � la pr�sente Ordonnance.

. Ch a pi t re 4 : Di s p o s i t ions f in a l e s Article 9 : Sont abrog�es toutes les dispositions ant�rieures contraires � la pr�sente Ordonnance.

Article 10 : Le s Mi n i s t r e s a y an t d an s l eur s a tt r i bu ti o n s l a S a nt � P ub li q u e , l e s F i n a n c es , l� E co n o mi e na ti o na l e e t l e s a ff a i re s s oc i a l e s s on t c h ar g �s , c h ac u n e n c e qu i l e co n c e rne , d e l� ex � cu ti o n d e l a p r� s en t e O r d o n na nc e qu i en tr e e n v i gu e u r � l a da t e d e s a s i g na t u re . F a i t � K i ns h asa , l e 0 6 a v r i l 2020 . Ce site est en construction - pour toutes informations; remarques [adressez nous un courriel] Les textes ne font que refl�ter les textes en possession des associations qui n'engagent pas leur responsabilit�.