Ordonnance ne 20/013 ter du 19 mars 2020 portant creation, organisation et fonctionnement deun Service specialise denomme e Conseil Presidentiel de Veille Strategique e, e CPVS e en sigle O r d o nn a n c e ne 20 / 0 1 3

Ordonnance n� 20/013 ter du 19 mars 2020 portant cr�ation, organisation et fonctionnement d�un Service sp�cialis� d�nomm� � Conseil Pr�sidentiel de Veille Strat�gique �, � CPVS � en sigle O r d o nn a n c e n� 20 / 0 1 3 t e r du 1 9 m a r s 20 2 0 po r ta n t c r � at i o n, o r g a n i sat i o n e t f o n c t i on n e m e nt d � un S e rv i c e s p �c i a li s � d � no mm � � Con s e i l P r � s i d e n t i e l d e V e ill e S t r a t � g i que � , � CP V S � e n s i g l e Le P r �s i d e nt d e l a R � p u b li qu e , Vu l a C o n s tit u ti on , t e ll e qu e m o d ifi � e p a r l a Lo i n� 11 / 0 0 2 d u 2 0 j anv i e r 20 1 1 p or t a n t r�v i s i o n d e cer t a i n s a r ti c l e s d e l a C o ns tit u ti o n d e l a R �p u b li q u e D � m o c ra ti q u e d u C on g o d u 1 8 f � v r i e r 2 0 06 , sp � c i a l e m e n t e n s e s a r ti c l e s 6 9 e t 7 9 ; Vu l� O r d o nn a n c e n � 0 9 / 00 3 d u 3 0 j a n v i e r 20 0 9 por t an t o r g an i sa ti o n e t f o nc ti o n ne m e n t d u C ab i ne t du P r � s i d e n t d e l a R � p ub l i que , t e ll e q u e m od ifi � e e t co m p l � t � e � c e j our , s p �c i a l e m en t e n s o n a r ti c l e 3 ; C ons i d� r an t l a n � c e ss it � d �� uv r e r � l a co n v e r g e n c e po liti qu e e t p ro g ra m m a ti qu e en t r e l a P r�s i de n c e d e l a R �p u b li q u e , l e G o u ve r ne m en t e t l e s au tr e s I ns tit u ti on s a fi n d e f a c ilit e r l a pr i s e d e s d�c i s i o n s s t ra t � g i q u e s p o u r l a N a ti o n g r � c e � u n e a n a l y s e d e s �vo l u ti o n s t e n d a nc i e ll e s e t d e l eu r e nv ir o n ne m e n t ; Vu l a n� c e s s it � e t l� urg en c e ; O R D O N N E : Ch a pi t re 1 .

u ti o n s t e n d a nc i e ll e s e t d e l eu r e nv ir o n ne m e n t ; Vu l a n� c e s s it � e t l� urg en c e ; O R D O N N E : Ch a pi t re 1 .

C r �a t ion, m i s s ions du Con se il e t c a dre d e c oll a bor a t ion A rt i c l e 1 e r : I l es t c r�� , a u se i n d u C ab i ne t d u P r �s i d en t d e l a R �p u b li qu e e t so u s s o n au t o r it � , u n S e rv i c e S p � c i a li s � d � n o mm � � CONSE I L PR E S I DENT I EL DE VE I L L E STR A TEG I QUE � , e n s i g l e � CP V S � , c i - a p r � s i d e n tifi � � l e C o n se i l � . L e C o nse i l e s t r � g i p a r l e s d i s p os iti o n s d e l a pr � s e n t e o r d o nn a n c e. A rt i c l e 2 : L e C o n s e i l es t u n e s tr u c t u r e t ec h n i q u e a yan t p o u r pr i n c i pa l e mi s s i o n d e s u i vr e e t d � � v a l u e r l a mi s e en � uv r e d e s e n g age m e n t s d u P r �s i d en t d e l a R �p u b li qu e r e pr i s d a n s l e p r o g ra m m e co m m u n d u G ou v e r ne m en t . A c e tit re , l e C on s e i l es t c ha r g � n o t a mm e n t d e : 1 .

e pr i s d a n s l e p r o g ra m m e co m m u n d u G ou v e r ne m en t . A c e tit re , l e C on s e i l es t c ha r g � n o t a mm e n t d e : 1 .

D � fi n i r l e s i nd i c a t e u r s d e su i v i - � va l u a ti o n de s m es u r e s pr i ses , � tr a ve r s no t a mm en t l e s r� f o r m e s e n g ag � es , d a n s l e s s e c t e u r s po liti que , �c o no mi q ue , soc i o - cu lt u r e l a u n i v e a u d u p o uvo i r cen t ra l e t de s P r o v i n c e s ; 2 . D � t er mi n e r l e s p r o g r� s r�a li s � s d a n s ch a q u e ca t � g or i e d �i nd i c a t e u r s e n v u e d � � t ab li r u n c l as s e m e n t s u r l� � vo l u ti o n d e s p e r f or m a n c e s e t d e l�i nc l us i o n de s g r o u p e s m a r g i na li s � s da n s l a ges ti o n d e l a c h o s e p u b li qu e ; 3 . F or m u l e r � l� a tt en ti o n d u P r�s i den t d e l a R �p u b li qu e de s r e co m m an d a ti on s su s c e p ti b l e s d � a m � li o r e r l a mi s e e n � uv r e e ff ec ti v e d e s e s en g age m en t s , e n � l ab o r an t � l� oc c as i o n d e s s t ra t � g i e s d es ti n �e s � l e s a p p li qu e r e ffi cace m en t ; 4 .

e s en g age m en t s , e n � l ab o r an t � l� oc c as i o n d e s s t ra t � g i e s d es ti n �e s � l e s a p p li qu e r e ffi cace m en t ; 4 .

� uv r e r e n p e r m a n e n c e � l a c o nv e r g e n c e po liti qu e e t p r o g r a mm a ti q u e en tr e l a P r�s i de n c e d e l a R �p u b li q u e , l e G o u ve r ne m en t e t t o u t e s l e s au tr e s i ns t an c e s e n m e tt an t e n p l ac e u n m �c a n i s m e d � a l er t e e t d e s u r v e ill an c e d e l a qua lit � de s r �su lt a t s i ss u s d e l� ac ti o n go u v e rne m en t a l e a fi n d e ren f o r ce r l� e ng a ge m en t d e va i n c r e l a p a u v re t � da n s l e p a y s ; 5 . E t ud i e r d i v e r s m � c a n i s m e s d � ac c o m p a g ne m e n t d e l� ac ti o n d u C he f d e l� E t a t e n v u e d u pos iti o n ne m e n t e t d e l a qua lifi ca ti o n au x d iff �ren t s m � c an i s m e s e t opp o r t un it � s d e fi nan c e m en t d a n s l e bu t d � a tt e i nd r e l e s ob j ec tif s d u d� v e l o p pe m en t d u r ab l e a u p r o fi t d e l a po p u l a ti o n ; 6 .

m en t d a n s l e bu t d � a tt e i nd r e l e s ob j ec tif s d u d� v e l o p pe m en t d u r ab l e a u p r o fi t d e l a po p u l a ti o n ; 6 .

I den tifi e r l e s d iffi cu lt � s q u i a p p a ra i s sen t d a n s l a mi s e e n � u v r e d e s po l iti que s p u b li qu e s , de s r� f o r m e s e t d e s p r i nc i p e s d e b o nn e go u v e rn a n c e a fi n d e c o n t r i b u e r � l a r e ch e r c h e d e s o l u ti o n s e n p r o po s a n t � l� oc c as i o n d e s ax e s pr i o r it a i r e s e t d e s a pp r o c he s i n n ov a n t e s d �i n t er v en ti o n v i s a n t l� a m � li ora ti o n d e s co n d iti on s d e v i e d e l a po pu l a ti o n c o n go l a i s e ; 7 . M e tt r e e n p l a c e d e s s tr a t �g i e s d e m o b ili sa ti o n de s c it oy e n s s u r l e u r p a r ti c i pa ti o n au x ac ti o n s d u P r � s i d e n t d e l a R � p ub li q u e ; 8 . C o ll ab o r e r av e c d e s i n d i v i dus , de s i ns tit u ti o n s e t de s a ss o c i a ti o n s o p � r a n t au x n i ve a u x l o c a l e t i n t er n a ti ona l a ve c de s m i ss i o n s s imil a i r e s .

o n s e t de s a ss o c i a ti o n s o p � r a n t au x n i ve a u x l o c a l e t i n t er n a ti ona l a ve c de s m i ss i o n s s imil a i r e s .

A rt i c l e 3 : D an s l� a c co m p li sse m en t d e s a mi ss i o n , l e C o n se i l co ll a b o r e a v e c l e G o u ve r ne m en t c e n tr a l e t l e s ex � cu tif s p r o v i nc i a ux , l a D i rec ti o n d e C ab i ne t d u C he f d e l� E t a t e t l e s se r v i c e s s p�c i a li s� s d e l a P r � s i d e nc e d e l a R � p ub li q u e a i n s i qu � a v e c l e s i ns tit u ti ons , o r g a n i s m e s , ass o c i a ti o n s , p a r t e n a ir e s, pe r s o nn e s p h ys i q ue s o p� r an t a u n i v e a u l o ca l e t i n t er n a ti ona l a ve c d e s mi ss i on s s imil a ir e s o u i n t er v en a n t d a n s l e c h a m p d e s e s ac ti v it � s . A rt i c l e 4 : L e C o n se i l es t p l a c � so u s l� au t or it � d i rec t e d u P r � s i d e n t d e l a R �p u b l i qu e d e qu i i l r e � o i t l e s or i e n t a ti ons , d ir ec ti v e s e t i ns t ruc ti o n s e t � qu i i l ren d co m p t e d e s a mi s s i on . I l t i en t l e D i rec t e u r d e C ab i ne t d u C he f d e l� E t a t i n f or m � d e s e s ac ti v it �s .

n d co m p t e d e s a mi s s i on . I l t i en t l e D i rec t e u r d e C ab i ne t d u C he f d e l� E t a t i n f or m � d e s e s ac ti v it �s .

Le s m e m b re s d u C o n s e i l son t t e n u s � l a d� o n t o l o g i e d u C ab i n e t d u P r �s i de n t d e l a R �p u b li que . L e s m e m b r e s d e l a C o o rd i n a ti o n s on t sou mi s a u r � g im e ad mi n i s tr a ti f e t d i s c i p li na i r e d u C ab i ne t d u P r �s i d e n t d e l a R � p ub li q u e . Ch a pi t re 2 : Or g a ni s a t ion e t f on c t ionn e m e nt A rt i c l e 5 : L e C o n se i l f onc ti o n n e av e c l e s o r g a ne s su i v an t s : � L e C o mit � d e p il o t ag e ; � L a C o o rd i na ti o n ; � L e C o mit � t e c hn i q u e e t d e s t ra t � g i e . S e c t i on 1 � r e : C o mi t � d e p il o ta g e A rt i c l e 6 : L e C o mit � d e p il o t a g e es t l� orga n e d � or i en t a ti o n e t d e su r ve ill a n c e c h a rg � d � a s su r e r l e s u i v i p e r m a nen t d e l� ex� c u ti o n d e l a mi ss i o n d u C o n s e il .

o n e t d e su r ve ill a n c e c h a rg � d � a s su r e r l e s u i v i p e r m a nen t d e l� ex� c u ti o n d e l a mi ss i o n d u C o n s e il .

A c e tit re , i l e s t ch a r g � no t a m m en t d � a ss ur e r l e r e s p ec t s t r i c t d e l a l e tt r e e t d e l� es p r i t d e l a mi ss i o n c on fi � e a u C o ns e i l ; d e ve ill e r � l� a tt e i n t e d e s ob j ec tif s d u C on s e i l ; d � ap p r o u v e r l e p l a n d e tr ava il , l a f e u ill e d e r o u t e d e s ac ti v it � s d u C o n s e i l e t s o n b u d ge t e t d e s � as s u r e r d e l eu r mi s e e n � u v re . A rt i c l e 7 : L e C o mit � d e p il o t ag e es t co m po s � d e d eu x d� l � g u � s d u C ab i ne t d u P r � s i d e n t d e l a R �p u b li q ue , d u C o o r d on n a t e u r d u C on s e il , d � u n D � l � gu � d e l a P r im a t u re , d � u n D � l �g u � de s Mi n i s t � re s d u B u d g e t , de s F i n a nc e s e t d u P l a n e t d e s D � l � g u � s d e s par t ena i re s a u d � ve l o ppe m en t a pp o r t a n t l e u r co n c o u r s � l a mi s e e n � uv r e d e l a m i ss i o n d u C on s e il .

s par t ena i re s a u d � ve l o ppe m en t a pp o r t a n t l e u r co n c o u r s � l a mi s e e n � uv r e d e l a m i ss i o n d u C on s e il .

D' au t r e s i n t e r v e nan t s p e u v e n t � t r e i nv i t � s pa r l e P r � s i d e n t d e l a R �p u b li qu e a u x r� u n i o n s d u C o mit � d e p il o t a g e s i l e s c i r c ons t an c e s l� ex i g en t . L e C o mit � d e P il o t a g e e s t co n v o q u � e t p r � s i d � p a r l e P r � s i d e n t d e l a R � p ub li q u e o u s o n D � l � gu� . L e f o n c ti on n e m e n t d u C o mit � d e P il o t a g e a i n s i q u e l e s r� l e s de s a u t r e s m e m br e s d u C o mit � d e P il o t a g e son t d� t e r mi n � s d an s u n r �g l e m en t i n t � r i e u r du d i t C o mit � � � l a b o r e r p a r l a C o o rd i na ti o n . P o u r l e u r p a r ti c i pa ti o n a u x r � un i o n s d u C o mit � d e p il o t age , l e s m e m b r e s d e ce l u i -c i o n t dro i t � un e co ll a ti o n d o n t l e m o n t an t es t fi x � p a r l e C o o rd o n n a t e u r . S e c t i on 2 : C o o r d i n at i o n A rt i c l e 8 : L e C o nse i l e s t d i r i g � p a r u n C o o r d o n na t e ur , a s s i s t � d � u n C o o r d o n na t e u r ad j o i n t , qu i f o r m e n t t o u s de u x l a C o o rd i na ti o n .

n C o o r d o n na t e ur , a s s i s t � d � u n C o o r d o n na t e u r ad j o i n t , qu i f o r m e n t t o u s de u x l a C o o rd i na ti o n .

L a C o o r d i na ti o n ex � cu t e l e s mi ss i o n s d u C o n se i l su i v a n t l e s o r i en t a ti o n s a r r� t � e s p a r l e C o mit � d e p il o t ag e e t l a s tr a t �g i e p r o p os � e p a r l e C o m it � T e c hn i q u e e t d e S tr a t �g i e . E ll e s e r� u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r se m a i n e e t a u s s i so u v e n t qu e l� ex i g e l�i n t �r� t d u C o n s e il , su r co n v o ca ti o n e t s o u s l a p r �s i d e n c e d u C o o r do n na t e u r qu i e n fi x e l� o r d r e d u j o u r . L e C o o r do n na t e u r e t l e C o o rd o n n a t e u r ad j o i n t s on t no mm � s e t , l e ca s � ch � an t , re l e v � s d e l e u r s f onc ti o n s p a r l e P r �s i d en t d e l a R �p u b li q u e . Un s e rv i c e d u p e r s on ne l d � A p po i n t a s s i s t e l a C o o rd i na ti o n d a n s l� a cco m p li sse m en t d e s e s mi ss i o n s .

s e rv i c e d u p e r s on ne l d � A p po i n t a s s i s t e l a C o o rd i na ti o n d a n s l� a cco m p li sse m en t d e s e s mi ss i o n s .

A rt i c l e 9 : L e C o o r d o nna t e u r a s s u r e l a d ir ec ti on , o r g an i s e e t su p e r v i s e l� e n se m b l e de s ac ti v it � s d u C o n s e i l e t r e n d co m p t e d e l� ac ti v it � d e l a C o o r d i na ti o n d i r e c t e m en t a u P r �s i d en t d e l a R � p u b li qu e p a r v o i e , se l o n l e c a s , d e no t e s , d � a v i s o u d e r a pp o r t s . I l r e p r � sen t e , s u r l e p l a n j u r i d i q ue , l e C o nse i l da n s s e s r ap p or t s a v e c l e s ti ers . I l a ran g d e C on s e ill e r S p�c i a l d u C h e f d e l� E t a t et es t s o u mi s a u m � m e r�g im e a d mi n i s tr a ti f e t r� m u n � ra t o i re , a u m � m e r�g i m e d e d �on t o l og i e e t d e d i sc i p li n e q u e l e C o n se ill e r S p � c i a l d u P r � s i den t d e l a R �p u b li que . L e C o o r d o n na t e u r e x e r c e l e po u vo i r d i sc i p li n a i r e s u r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l au tr e s q u e l e s m e m b r e s d e l a C oo r d i na ti o n .

l e po u vo i r d i sc i p li n a i r e s u r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l au tr e s q u e l e s m e m b r e s d e l a C oo r d i na ti o n .

I l f a i t adop t e r p a r c e ll e - c i u n R �g l e m e n t I n t � r i e u r s p � c ifi qu e d u C o n s e i l a p p li c a b l e au x m e m b r e s d u C o ns e il , au t r e s qu e c eu x d e l a C o o rd i na ti o n qu i r e l � v en t , eux , d u R � g l e m en t i n t �r i e u r d e s m e m b r e s d u C ab i ne t d u P r � s i d e n t d e l a R �p u b li que . I l ord o nne , d a n s l a limit e de s c r � d it s b u d g � t a i r e s e t da n s l e s t r i c t r e s p e c t d e l a r �g l e m en t a t i o n bu d g� t a ir e , l e s d � pe n s e s d u C o n se i l e t s u rve ill e l a co m p t a b ilit � . L e C o o r do n na t e u r d i s p os e d � u n b u r e a u r e s tr e i n t co m p o s � d � u n a ss i s t a n t , d � u n S e c r� t a i r e p a r ti cu l i e r, d � u n C h au ff e u r e t d � u n G a rd e d u c o r p s . A rt i c l e 1 0 : L e C o o rd o n n a t e u r a d j o i n t ass i s t e l e C o o rd o n n a t e u r e t as s u m e so n i n t �r i m e n c a s d � ab s e n c e o u d � e m p � c h e m en t .

u r a d j o i n t ass i s t e l e C o o rd o n n a t e u r e t as s u m e so n i n t �r i m e n c a s d � ab s e n c e o u d � e m p � c h e m en t .

I l a ra n g d e C o n se ill e r P r i nc i p a l d u C he f d e l� E t a t e t es t s ou mi s a u m � m e r �g im e a d mi n i s tr a tif , d i sc i p li na i r e e t d e r� m un � ra ti o n q u e c e d e rn i e r . I l es t char g � d e s q u es ti o n s ad mi n i s t ra ti v e s e t op � ra ti o n ne ll e s e t ex � c u t e t ou t e au tr e mi ss i o n q u e peu t l u i con fi e r l e C o o r do nna t e ur . I l d i spos e d � u n b u r ea u res tr e i n t co m p r en a n t u n A ss i s t a n t , u n C h a u ff e u r e t u n G a r d e d u c o r p s . S e c t i on 3 : L e Co mi t � T ec hn i q ue e t de S t r a t � g i e A rt i c l e 1 1 : L e C o mit � T e c hn i q u e e t d e S t ra t �g i e , e n s i g l e � CTS � , es t l� or g an e d � appu i d u C on s e il , cha r g � d � exa m i n e r e t d � � m e tt r e d e s av i s e t re c o mm a nda ti o n s s u r l e s mi ss i o n s d u C o n s e il . I l es t l� or g a n e q u i c on � o i t l� ense m b l e d e l a s tr a t � g i e d u C o n se i l qu �i l sou m e t � l� appr o ba ti o n d u C o mit � d e p il o t age .

q u i c on � o i t l� ense m b l e d e l a s tr a t � g i e d u C o n se i l qu �i l sou m e t � l� appr o ba ti o n d u C o mit � d e p il o t age .

A rt i c l e 1 2 : L e C o mit � T ec h n i q u e e t d e S t ra t �g i e e s t co m p o s � d � u n g r ou p e d � e x p e r t s m u lti -sec t o r i e l s d � s i g n � s p a r l e C o o rd o n n a t e u r a p r � s a p p ro b a ti o n d u P r �s i d en t d e l a R �p u b li qu e e t don t l e no m br e n e p eu t d � p a s s e r h u it . T ou t e f o i s , l a C o o rd i n a ti o n p e u t i nv it e r t o u t e au t r e pe r s o nn e o u s tr uc t u r e don t l a p r � s en c e s � a v� r e n� c e s sa ir e � l a r� u n i o n d u CTS, m a i s s a n s v o i x d� li b � ra ti ve . L e C o mit � T e chn i q u e e t d e S tr a t �g i e es t p r �s i d � pa r l e C oo r d o nna t eu r d u C on se il . L e C T S s e r � u n i t a u m o i n s u n e f o i s l e m o i s e t au t a nt d e f o i s q u e l� ex i g e l�i n t �r� t d u C o n se il , s u r co n v o ca ti o n d u C o o r d o n na t e u r o u d e s o n i n t � r im a ir e qu i e n d � t er m i n e l� o r d r e d u j o u r p r �a l a b l e m e n t a rr � t � e n r �un i o n d e l a C o o r d i n a ti on .

t � r im a ir e qu i e n d � t er m i n e l� o r d r e d u j o u r p r �a l a b l e m e n t a rr � t � e n r �un i o n d e l a C o o r d i n a ti on .

Le s r �g l e s d e f o n c ti o nne m en t d u C TS s e r on t d� t e r mi n� e s d a n s l e R �g l e m e n t I n t �r i e u r d e ce t or g a n e � � l a b o r e r p a r l a C o o rd i na ti o n . Le s m e m b r e s d u CTS, au tr e s qu e c e u x d e l a C o o rd i na ti o n , on t dro i t au x r� m u n � r a ti on s e t av a n t a g e s �qu i va l en t s � ce u x d e s C o n se ill e r s a u cab i n e t d u P r �s i d en t d e l a R � p ub li q u e . L e u r s r� m u n � ra ti o n s e t a v a n t a ge s � m ar g en t d u b ud g e t e t re s s o u r c e s a ll ou � s a u C o nse il . S e c t i on 4 .

e u r s r� m u n � ra ti o n s e t a v a n t a ge s � m ar g en t d u b ud g e t e t re s s o u r c e s a ll ou � s a u C o nse il . S e c t i on 4 .

S e rv i c e du p e rs o nn e l d � a p po i nt A rt i c l e 1 3 : L e S e r v i c e d u p e r s o n n e l d � ap p o i n t d u C o n s e i l e s t co n s tit u � d � u n p e r so n ne l ad mi n i s t ra ti f e t t ec h n i q u e d � ap p u i n � c e s s a i r e a u b o n f onc ti o n n e m en t d e ce l u i - ci e t qu i e s t c o m p o s � c o mm e su i t : t ro i s A s s i s t a n t s ay a n t r a n g d e A s s i s t a n t s d e s au t re s S e r v i c e s sp � c i a li s � s , u n S e c r � t a i r e ad m i n i s t ra tif , d e u x O p � ra t e u r s d e sa i s i e , u n A gen t d e co u r r i er , u n Ag e nt P ro t o co l e e t u n C h a u ff e u r . Le s m e m b r e s d u S e r v i c e d u p e r s o nne l d � a p po i n t s o n t no mm � s e t , l e ca s � ch � an t , re l e v � s d e l e u r s f onc ti o n s p a r l e C o o r d on na t e u r , e n c o nc e r t a ti o n a v ec so n A d j o i n t . Il s b� n � fi c i en t d e s r� m u n � r a ti on s e t av a n t a g e s � q u i va l e n t s � c eu x d u p e r so n ne l d e s au tr e s S e rv i c e s s p � c i a li s �s .

e s r� m u n � r a ti on s e t av a n t a g e s � q u i va l e n t s � c eu x d u p e r so n ne l d e s au tr e s S e rv i c e s s p � c i a li s �s .

Le u r s r� m un � ra ti o n s e t av a n t a g e s � m a r g e n t a u x bu d ge t e t r e s s o u rc e s a ll o u� s a u C o n se il . Ti t re III : R e ss our c e s A rt i c l e 1 4 : P o u r so n f o n c ti o n ne m e n t , l e C onse i l b�n� fi c i e d � un e do t a ti o n � m a r g e an t a u B ud g e t d e l� E t a t a i ns i q u e d e t ou t d o n e t d e t ou t fi na n ce m e n t d e s p a r t e n a i r e s e t or g an i s m e s i n t � r e ss � s � s a mi ss i o n . Ti t re IV : Di s p o s i t ions f in a l e s A rt i c l e 1 5 : S on t a b r og � e s t o u t e s l e s d i s p o s iti on s an t � r i e u r e s con t ra ir e s � l a p r � sen t e O rd o n n an c e . A rt i c l e 1 6 : L e D ir ec t e u r d e C ab i ne t es t c h a r g � d e l� ex � cu ti o n de l a p r �s e n t e O r d on n a n c e qu i e n t r e e n v i g u e u r � l a da t e d e s a s i g na t u re . F a i t � K i ns h asa , l e 1 9 m a r s 2 020 . F � li x An t o i n e TSH I S E K EDI TSH I LO M BO Ce site est en construction - pour toutes informations; remarques [adressez nous un courriel] Les textes ne font que refl�ter les textes en possession de l'association qui n'engage pas sa responsabilit�.