Ordonnance ne 20/013 du 28 fevrier 2020 portant creation, organisation et fonctionnement deun service specialise au sein du cabinet du President de la RÉPUBLIQUE denomme Agence Congolaise de la Transition Ecologique et d

Ordonnance n� 20/013 du 28 f�vrier 2020 portant cr�ation, organisation et fonctionnement d�un service sp�cialis� au sein du cabinet du Pr�sident de la R�publique d�nomm� Agence Congolaise de la Transition Ecologique et du D�veloppement PRES I DENCE DE L A R E PUBL I QUE O r d o nn a n c e n� 20 / 0 1 3 du 2 8 f � v r i e r 2 0 2 0 po r ta n t c r � at i o n, o r g a n i sat i o n e t f o n c t i on n e m e nt d � un s e r v i c e s p �c i a li s � a u s e i n du ca b i n e t du P r � s i d e n t d e l a R � pub l i que d � no mm � � A g e n c e Congo l a i s e d e l a T r a n s i t i on E c o l og i que e t du D �ve l o pp e m e n t Du r a b l e � Le P r �s i d e nt d e l a R � p u b li qu e , Vu l a C o n s tit u ti on , t e ll e qu e m o d ifi � e p a r l a Lo i n� 11 / 0 0 2 d u 2 0 j anv i e r 20 1 1 p or t a n t r�v i s i o n d e cer t a i n s a r ti c l e s d e l a C o ns tit u ti o n d e l a R �p u b li q u e D � m o c ra ti q u e d u C on g o d u 1 8 f � v r i e r 2 0 06 , sp � c i a l e m e n t e n s e s a r ti c l e s 6 9 e t 7 9 ; Vu l� O r d o nn a n c e n � 0 9 / 00 3 d u 3 0 j a n v i e r 20 0 9 por t an t o r g an i sa ti o n e t f o nc ti o n ne m e n t d u C ab i ne t du P r � s i d e n t d e l a R � p ub l i que , t e ll e q u e m od ifi � e e t co m p l � t � e � c e j o ur , s p� c i a l e m e n t e n s e s ar ti c l e s 2 e t 3 ; C ons i d� r an t l a n �c e ss it � d e t r a ns f o r m e r l e s "n o r m e s d e p ro d uc ti o n , d e c o n s o mm a ti o n e t d ' i n ves ti s se m en t ve r s u n m o d e d e d �ve l o p p e m en t � co n o m i qu e d � c ar b on � , c ap a b l e d ' e n t re t e n i r e t r e n o uve l e r se s re s s o u r c e s ; C ons i d� r an t l�i n t �r� t qu e r e v� t l e p r o c es s u s d e t ra n s iti o n � c o l og i q u e e n R �p u b li qu e D � m o c ra ti q u e d u C o ng o e t l a n� c ess it � qu � u n p il o t a g e y re l a ti f s o i t as s u r � a u p l u s h a u t n i v ea u d e l� E t a t ; Vu l a n� c e s s it � e t l� urg en c e ; ORDONNE: Ch a pi t re I : CR E ATION E T M I SS IONS D E L�AG E NCE A rt i c l e 1 : I l es t cr� � a u s e i n d u C ab i ne t d u P r �s i d en t d e l a R �p u b li qu e u n s e rv i c e s p�c i a li s � d � n o m m � � Ag e n c e Con g o l a i s e d e l a T ra n s i t i on E c o l og i q ue e t du D � v e l op p e m e nt Du r a b l e � , e n s i g l e � ACTEDD � , d � s i g n � e c i -a p r � s � L � a g e n c e � .

i on E c o l og i q ue e t du D � v e l op p e m e nt Du r a b l e � , e n s i g l e � ACTEDD � , d � s i g n � e c i -a p r � s � L � a g e n c e � .

L � A g e nc e e s t r �g i e pa r l e s d i sp o s iti on s d e l a pr � s e n t e O r do n n a nce . A rt i c l e 2 : L � A g e nc e i c i c r� � e a p o u r mi ss i o n d e c o n ce v o i r , d e co o r d on n e r e t d �im p l � m e n t e r l e s po liti qu e s pub li qu es na ti ona l e s r e l a ti v e s � l a t ra n s iti o n � c o l og i qu e e n R �p u b li qu e D � m o c r a ti q u e d u C o ngo .

u e s pub li qu es na ti ona l e s r e l a ti v e s � l a t ra n s iti o n � c o l og i qu e e n R �p u b li qu e D � m o c r a ti q u e d u C o ngo .

A c e tit re , e ll e es t c h a r g � e no t a mm e n t d e : - E t ud i er , a n a l y s e r e t � va l u e r t o u t e s l e s q u es ti o n s l u i sou mi s e s p a r l e P r �s i den t d e l a R � p u b li qu e e n r a p p or t a v e c l a t r an s iti o n �co l o g i q u e e t l e d� v e l o p pe m e n t d u r a b l e o u a yan t u n im p a c t s u r ce u x - c i e t l u i f a i r e de s p r o pos iti o n s ; - D on n e r a u P r � s i d e n t d e l a R � p u b li qu e d e s av i s s t r u c t u r an t s p o u r l a po l iti qu e d e l a t r a ns iti o n �co l o g i q u e e t p o u r l a s tr a t �g i e b a s - c a r b o n e ; - E t ab li r d e s i n d i ca t e ur s na ti o na u x d e per f or m a n c e e t d e d �ve l op p e m en t d u r a b l e po u r m es u r e r l� av a n c e m en t d e l a t r a ns iti o n �co l o g i q u e ; - C on c e v o i r e t im p l � m e n t e r u n e f eu ill e d e r o u t e cr � d i b l e p o u r l a tr ans iti o n � co l o g i qu e e t su i v r e l� ex� c u ti o n d e t o u s l e s p r o j e t s d e tr a n s iti o n �co l o g i q u e e t d e d � ve l op pe m e n t d u r a b l e mi s e n � uv r e s u r t ou t l e t e rr i t o i r e d e l a R � p u b li qu e D � m o c ra ti q u e d u C o ng o e t e n � va l u e r l e s e ff e t s imm �d i a t s e t m �d i a t s ; - P r o po s e r d e s ac ti o n s co n c r � t e s s u s c ep ti b l e s d � or i e n t e r u n fl u x a p p ro p r i � d e c ap it a u x v e r s de s so l u ti o n s i n n o v an t e s e t ba n c a b l e s p e r m e tt an t d � a tt e i nd r e l e s ob j ec tif s d u d � ve l o ppe m en t du r ab l e - C on t r i b u e r � l a m ob ili s a ti o n d e s r e s s o u r ce s n� c e s sa ir e s don t l e s pr o du it s fi n a nc i e r s i nno v an t s s u s cep ti b l e s d e fi nanc e r o u d � ac c � l � r e r l a t ra n s iti o n � co l o g i q u e , l a cro i ss a n c e v e r t e e t d � a tt e i n d r e l e s ob j e c tif s d u d� v e l o p pe m e n t d u r a b l e e n v u e d e l�i nc l u s i o n soc i a l e ; - P r o po s e r a u P r � s i d e n t d e l a R � p u b li qu e d e s s t ra t � g i e s i do i ne s s u s c ep ti b l e s d e p e r m e ttr e � l a R �p u b li qu e D � m o c ra ti qu e d u C o n g o d � a c c � d e r � de s � n e r g i e s p r o p r e s , � l� agr i cu lt u r e d u r a b l e , � l a r e s t a u ra ti o n d e l a b i o d i v e rs it � e t d e f ac ilit e r un e t r a ns iti o n v e r s un e � co n o mi e v e r t e fl or i ss a n t e e t i nc l u s i ve .

e l a b i o d i v e rs it � e t d e f ac ilit e r un e t r a ns iti o n v e r s un e � co n o mi e v e r t e fl or i ss a n t e e t i nc l u s i ve .

Ch a pi t re II. ORGANI S AT I ON E T FONCTIONN E M E NT DE L�AG E NCE A rt i c l e 3 : L � A g e nc e co m p r e n d l e s o rg a n e s c i- ap r � s : - L e C o mit � d e p il o t ag e - L a C o o rd i na ti on . A rt i c l e 4 : L e C o mit � d e p il o t a g e es t l� or g a n e d e co n c e p ti on , d � or i e n t a ti o n e t d e s u i v i p er m a n e n t d e l� ex � cu ti o n d e l a mi ss i o n d e l� A ge n ce . A c e tit re , i l es t cha r g � no t a mm e n t d � as s u r e r l e re s p e c t s t r i c t d e l a l e tt r e e t d e l� es p r i t d e l a m is s i o n con fi � e � l� A g e nc e ; d e ve ill e r � l� a tt e i n t e de s ob j ec tif s d e l� A g e n c e ; d � ap p r o uv e r l e p l a n d e t r av a il , l a f eu ill e d e rou t e d e s ac ti v it � s d e l� A g e n c e , so n bu d ge t e t d e s � a s s u r e r d e l eu r mi s e e n � u v re . A rt i c l e 5 : L e C o mit � d e p il o t a g e es t pr � s i d � p a r l e C he f d e l� E t a t o u pa r s o n d � l � g u� .

i s e e n � u v re . A rt i c l e 5 : L e C o mit � d e p il o t a g e es t pr � s i d � p a r l e C he f d e l� E t a t o u pa r s o n d � l � g u� .

I l es t c o m p os � d e s e x p e r t s d e l a P r � s i d e n c e d e l a R �p u b li qu e e t ce u x d u M i n i s t �r e d e l� E nv i ro n ne m e n t d� m e n t d�s i gn � s � c e t e ff e t . T ou t e f o i s , l e P r � s i d e nt d e l a R � pub li q u e p eu t f a i r e i n t e r v e n i r a u C o mit � d e P il o t ag e t o u t a u t r e e x per t o u r e p r � s en t a n t d e s t r u c t u r e s p u b li q u e s o u pr i v � e s d o n t l a pr � s e n c e se r a i t j ug� e u til e p a r l u i . A rt i c l e 6 : L e C o mit � d e P il o t ag e s e r � u n i t a u m o i n s u n e f o i s t ou s l e s d e u x m o i s e n s � an c e p l �n i � re . I l peu t cons tit u e r d e s co mmi ss i o n s t e c hn i qu e s as s oc i a n t d e s p e r s o n na l it � s qua lifi � e s ex t �r i e u r e s , e n c e c o m p r i s l e s re p r � s e n t an t s d e d i v e r s par t ena i res , c ho i s i e s e n f onc ti o n d e l e u r co m p � t e n c e e t d e l eu r qua lifi ca ti on .

r � s e n t an t s d e d i v e r s par t ena i res , c ho i s i e s e n f onc ti o n d e l e u r co m p � t e n c e e t d e l eu r qua lifi ca ti on .

Le s co mmi s s i o n s t e c hn i q ue s on t p o u r o b j e t d e t ra i t er d � u n s u j e t pr � c i s , d an s l e ca d r e d � u n m a n da t ap p r o uv � p a r l e C o mit � d e P il o t a g e e n s� an c e p l �n i � re , no t a m m en t l� � l ab o ra ti o n d e s i n d i ca t eu r s na ti on a u x d e l a t ra n s iti o n �co l og i q u e e t d e l� �co n o mi e v e r t e . A rt i c l e 7 : L a C o o rd i n a ti o n e x �cu t e l e s mi s s i o n s d e l� A ge nc e su i v a n t l e s o r i en t a ti o n s a r r� t � e s p a r l e C o mit � d e p il o t ag e e t � t ab lit , p a r u n r � g l e m e n t i n t � r i e u r , l es se r v i c e s t e c hn i q u e s d e l� A ge n ce . E ll e co m p r e n d u n C o or d o n na t e ur , a s s i s t � d � u n C o o rd o n n a t e u r ad j o i n t . E ll e s e r� u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r se m a i n e e t a u s s i so u v e n t q u e l� ex i g e l�i n t �r� t d e l� A g e n ce , su r co n v o ca ti o n e t s o u s l a p r �s i d e n c e d u C o o r do n na t e u r qu i e n fi x e l� o r d r e d u j o u r .

d e l� A g e n ce , su r co n v o ca ti o n e t s o u s l a p r �s i d e n c e d u C o o r do n na t e u r qu i e n fi x e l� o r d r e d u j o u r .

L e C o o r do n na t e u r e t l e C o o rd o n n a t e u r ad j o i n t s on t no mm � s e t , l e ca s � ch � an t , re l e v � s d e l e u r s f onc ti o n s p a r l e P r �s i d en t d e l a R �p u b li q u e . A rt i c l e 8 : L e C o o r d o nna t e u r a s s u r e l a d ir ec ti on , o r g an i s e e t su p e r v i s e l� en s e m b l e d e s a c ti v it � s d e l� A g e n c e e t re n d c o m p t e d e l� a c ti v it � d e l a C o o r d i na t i o n d i r e c t e m e n t a u P r � s i d e n t d e l a R � p u b li qu e p a r vo i e , se l o n l e cas , d e no t e s , d � av i s o u d e r a p p o r t s . I l re p r � s e n t e , s u r l e p l a n j ur i d i q ue , l� A g en c e d a n s s es ra p p o r t s a v e c l e s ti ers . I l a ran g d e C on s e ill e r S p�c i a l d u C h e f d e l� E t a t et es t s o u mi s a u m � me r�g im e a d mi n i s tr a ti f e t r� m u n � ra t o i re , a u m � m e r�g i m e d e d �on t o l og i e e t d e d i sc i p li n e q u e l e C o n se ill e r S p � c i a l d u P r � s i den t d e l a R �p u b li que . L e C o o r d o n na t e u r e x e r c e l e po u vo i r d i sc i p li n a i r e s u r l e P e r so n ne l d � A p po i n t .

e l a R �p u b li que . L e C o o r d o n na t e u r e x e r c e l e po u vo i r d i sc i p li n a i r e s u r l e P e r so n ne l d � A p po i n t .

I l ord o nne , d a n s l a limit e de s c r � d it s b u d g � t a i r e s e t da n s l e s t r i c t r e s p e c t d e l a r �g l e m en t a t i o n bu d g� t a ir e , l e s d � p e ns e s d e l� A ge n ce . A rt i c l e 9 : L e C o o rd o n n a t e u r a d j o i n t ass i s t e l e C o o rd o n n a t e u r e t as s u m e so n i n t �r i m e n c a s d � ab s e n c e o u d � e m p � c h e m en t . I l a ra n g d e C o n se ill e r P r i nc i p a l d u C he f d e l� E t a t e t es t s ou mi s a u m � m e r �g im e a d mi n i s tr a tif , d i sc i p li na i r e e t d e r� m un � ra ti o n q u e c e d e rn i e r . I l es t char g � d e s q u es ti o n s ad mi n i s t ra ti v e s e t op � ra ti o n ne ll e s e t e x � c u t e t ou t e a u t r e t ou t e mi s s i o n qu e p eu t l u i con fi e r l e C o or d o n na t e ur . A rt i c l e 1 0 : L a C o o rd i n a ti o n es t a s s i s t � e d a n s l� a c co m p li sse m e n t d e s e s mi s s i o n s p a r u n S e r v i c e d u P e r s on ne l d � A p p o i n t c o ns tit u � d � u n pe r s o n n e l ad mi n i s t ra ti f e t t echn i qu e d � ap p u i n � ce s sa ir e .

d u P e r s on ne l d � A p p o i n t c o ns tit u � d � u n pe r s o n n e l ad mi n i s t ra ti f e t t echn i qu e d � ap p u i n � ce s sa ir e .

Ce P e r s o n ne l d � A p p o i n t e s t c o m p os � c o mm e su i t : t ro i s A s s i s t a n t s, u n S e c r � t a ir e ad mi n i s tr a tif , deu x O p � r a t e u r s d e sa i s i e , u n A g e n t d e c o u r r i er , u n A g en t P ro t o co l e e t u n C h a u ff e u r. Le s m e m b r e s d u S e r v i c e d u p e r s o nne l d � a p po i n t s o n t no mm � s e t , l e ca s � ch � an t , re l e v � s d e l e u r s f onc ti o n s p a r l e C o o r d on na t e u r , e n c o nc e r t a ti o n a v ec so n A d j o i n t . Il s b�n� fi c i e n t de s r � m un � ra ti o n s e t a v an t a g e s �qu i v a l en t s � c e u x d u p e r s on n e l d u c ab i n e t d u P r � s i d e n t d e l a R �p u b li qu e a u x p os t e s co r r e s p on d an t s . L e u r s r � m u n � r a ti on s e t av a n t a ge s � m a r g e n t au x bu d ge t e t re s so u r c e s a ll o u � s � l� A gen c e . Ch a pi t re III : R E SS OURC E S A rt i c l e 1 1 : L � A g e nc e j ou i t d � u n e au t ono mi e d e g e s ti o n d e s e s re s s o u r c e s a ll o u � e s p o u r so n b o n f o n c ti on n e m en t e t l� acco m p li sse m en t d e se s mi ss i ons .

s ti o n d e s e s re s s o u r c e s a ll o u � e s p o u r so n b o n f o n c ti on n e m en t e t l� acco m p li sse m en t d e se s mi ss i ons .

P o u r s o n f o n c ti on n e m e n t , l� A gen c e b � n� fi c i e d e s re s s o u r c e s mi s e s � s a d i sp o s iti o n p a r l� E t a t a i n s i q u e pa r l e s p a r t e n a i r e s a u d �ve l o p p e m en t e n v e r t u d e s co n v e n ti on s e t a c c o r d s c onc l u s av e c l a R � p ub li q u e D � m o c ra ti q u e d u C o n g o ; p a r l e s d o ns , l e gs , li b�ra lit � s f a it s p a r l e s par t e na ir es , l e s e n tit � s ad mi n i s tr a ti v e s d e s pa y s p ar t e na i res , l e s or g an i s a ti on s n o n g o u v e rne m en t a l e s o u t ou t au t r e or g a n e na ti o n a l o u i n t e r n a ti ona l , c o n f or m � m e n t � l a r�g l e m en t a ti o n e n v i g u eu r a i n s i q u e p a r t o u t fi nan c e m en t d e s o r g a n i s m e s p ub li c s o u p r i v � s i n t �r e s s � s � s a mi ss i on . Ch a pi t re IV : D I SP O S ITI O NS FINAL E S A rt i c l e 1 2 : S on t a b r og � e s t o u t e s l e s d i s p o s iti on s an t � r i e u r e s con t ra ir e s � l a p r � sen t e O rd o n n an c e .

c l e 1 2 : S on t a b r og � e s t o u t e s l e s d i s p o s iti on s an t � r i e u r e s con t ra ir e s � l a p r � sen t e O rd o n n an c e .

A rt i c l e 1 3 : L e D ir ec t e u r d e C ab i ne t es t c h a r g � d e l� ex � cu ti o n de l a p r �s e n t e O r d on n a n c e qu i e n t r e e n v i g u e u r � l a da t e d e s a s i g na t u re . F a i t � K i ns h asa , l e 2 8 f � v r i e r 2 0 2 0 . Ce site est en construction - pour toutes informations; remarques [adressez nous un courriel] Les textes ne font que refl�ter les textes en possession de l'association qui n'engage pas sa responsabilit�.