ORDONNANCE-LOI 71-241 du 2 aoet 1949. Malades et blesses. Priorite de transport. (B.A., 1949, p. 1315) ORDO N NANCE-LO I 71-24 1 du 2 ao e t 1949 . M al a d e s e t b l ess e s. P r ior i t e d e t ranspo r t. ( B . A

ORDONNANCE-LOI 71-241 du 2 ao�t 1949. Malades et bless�s. Priorit� de transport. (B.A., 1949, p. 1315) ORDO N NANCE-LO I 71-24 1 du 2 ao � t 1949 . M al a d e s e t b l ess � s. P r ior i t � d e t ranspo r t. ( B . A . , 1949 , p . 1 315) A r t . 1 e r . � L e s organi s m e s r � guli e r s d e t ran sp o r t p a r voi e d �e au, v o ie f e r r � e e t a � r i e n n e , s ont t e nus d � a s s u r e r pa r p r iori t � le t r a ns p o r t d e s p e r s o nn e s m uni e s du c e r t i f icat de p r io r i t � p r � vu p ar la p r � s e n te o r donn a nce l � gi s la t iv e . L a m � m e o bliga t i on inc o mbe a u x co m p a gni e s d e n aviga t ion m a r i t i m e e t a � ri e nne as s u r a n t la li a i s o n dir e c t e e n t re le Co n g o e t la B e lgiq u e . A r t . 2 .

s d e n aviga t ion m a r i t i m e e t a � ri e nne as s u r a n t la li a i s o n dir e c t e e n t re le Co n g o e t la B e lgiq u e . A r t . 2 .

� L o r squ � ils e s t i m e nt q u e la v ie d � u n m alade o u d � un b l e ss� s e r ait m ise e n dang e r, ou q u e l � in t � g r i t � d e s a p e rson n e s e r ait gr a v e - m e nt co m p r o m i s e , p ar u n r e t a r d a p p o r t � � s on � vac u a t ion, l e s m � d e cins du gou v e r ne m e nt p e u v e nt d � liv r e r un ce r ti f icat s u r le vu d u - q u e l le pe r so nn e l d e s o r ga n i s m e s d e t r a n sp o r t v i s � s � l � a r t icle p r e m i e r se r a t e n u d � a s s u re r p a r p r io r i t � le t r an sp o r t du b � n � f iciai r e du c e r t i f ic a t . D ans la m e s u r e o� i l a u r a p o u r o b j e t le t r a n s p o r t d � u ne p e r s o n ne e n d e ho r s de la c o loni e , ce c e r t i f icat ne p o ur r a c e p e nd a nt � t r e d � liv r � q u e p a r le m � d e cin e n ch e f e t l e s m � d e ci n s p ro v incia u x . A r t . 3 .

f icat ne p o ur r a c e p e nd a nt � t r e d � liv r � q u e p a r le m � d e cin e n ch e f e t l e s m � d e ci n s p ro v incia u x . A r t . 3 .

� L o r sq u e l �� t at d u m al a de ou d u b l e ss � l e n � ces s i t e , le m� d e cin q u i d � li vr e le c e r t i f i c a t pe u t y m e n t i o n n e r le n om d � u n c o n - v o y e u r q u i jo u i r a de la m � m e p r io r i t � de t r a n s p o r t q u e le b� n � f ici a i- r e du c e r t i f i c a t . L a p r i or i t � a cc or d � e au c o n voye u r s er a c e pen d an t san s e ffe t s i u n p a ss a g e r , re c o nn u a pt e p a r u n m � d e cin du g o u v e r n e m e nt , s e t ro u ve � b o r d du m o y e n de t r an sp o r t , s e r e nd a u p o int de d e s t in a t ion du b� n � f i ciai r e du c e r t i f ic a t o u p a ss e p ar ce p oin t , e t con s e n t � r e m p lir l e s f onc t ions de co n vo y e u r . A r t . 4 . � A u x p o in t s d � es cale d e s a vion s , il ne p o u r r a � t r e p r oc � d� au d � ba r qu e m e nt d e p a s s a g e rs au p r o f it d e s b � n �f iciai r e s d � u n c e r t i f ic a t de p r ior i t � q u � a p r � s a voir � p u i s � l e s p os s ibil i t � s que p o u rr a it off r i r l e d � b a r q u e m e n t d u co u r r i e r e t d u f r e t. A r t . 5 .

s a voir � p u i s � l e s p os s ibil i t � s que p o u rr a it off r i r l e d � b a r q u e m e n t d u co u r r i e r e t d u f r e t. A r t . 5 .

� N o nob st an t le s d i s p o s iti o n s de l a p r� s e nt e or d onnan ce l � gi s l a t i v e , le pe rsonn e l d e s org a nism e s de t r a ns p o r t p a r v o ie a � r i e n - ne a t o u j o ur s la f a c u l t � de r ef u s e r l � e m b a r q u e m e nt d e s a li � n � s lo r s - q u � il e s t i m e q u e l e u r p r � se nce e s t de na t ur e � co m p r o m e t t r e la s � c u r i t � d e l � a� r o n ef . A r t . 6 . � T o u t c e r t i f i c a t d� livr � e n a p p lica t io n d e la p r � s e n t e o r do n nance l �g isla t i ve p o r t e ra la m e n t ion: � D � l ivr� e n a p p lica t ion de l � o r d o nna n ce l �g i s la t i ve 7 1 -2 4 1 du 2 ao � t 19 4 9 r e la t ive au t r a n s p o r t p ar p r i o r i t � de s m ala d e s e t d e s bl e ss � s�. A r t . 7 . � Le s in f r a c t ion s � l a p r � s e nt e ordonnanc e l � g i s lativ e s e r o nt p u ni e s d � une s e r vi t ude p � n a le de h u it j o u rs � t r ois m o i s e t d � u ne a m e n d e d e 1 . 00 0 � 5 . 0 0 0 f r a n c s o u d� u ne d e ce s p e i n e s s eu l e m e n t.

de h u it j o u rs � t r ois m o i s e t d � u ne a m e n d e d e 1 . 00 0 � 5 . 0 0 0 f r a n c s o u d� u ne d e ce s p e i n e s s eu l e m e n t.

L e s e m pl o ye ur s s o nt ci v ilem e nt r e sp on s a ble s de s a m e n d e s p r ono n c� e s � ch a r g e d e l e u r s p r � pos � s. A r t . 8 . � L a p r � s e n t e o r don n ance l � g i s l a t i v e e n t r e r a e n vi g u e u r le 1 0 s e p t emb r e 1 9 49. Ce site est en construction - pour toutes informations; remarques [adressez nous un courriel] Les textes ne font que refl�ter les textes en possession des associations qui n'engagent pas leur responsabilit�.