ORDONNANCE 41-98 du 1er mars 1958 e Commerce du maes. (B.A., 1958, p. 598) O RDON N A N CE 41-98 du 1er mars 1958 e Co m m er c e d u ma es. ( B . A . , 1958, p . 598) A r t . 1 e r . e S o nt in te rdi t s, l e a cha t

ORDONNANCE 41-98 du 1er mars 1958 � Commerce du ma�s. (B.A., 1958, p. 598) O RDON N A N CE 41-98 du 1er mars 1958 � Co m m er c e d u ma �s. ( B . A . , 1958, p . 598) A r t . 1 e r . � S o nt in te rdi t s, l � a cha t , l � im p o r t a t i on, la v e n t e , la t r a n s - f or m a t ion, le m � l a nge ou l � incor p o r a t ion � u ne a u t r e de n r � e ali m en- t ai r e , de m a�s non r� pu t � d e q u a li t � s aine e t m a r cha n d e . A r t . 2 .

incor p o r a t ion � u ne a u t r e de n r � e ali m en- t ai r e , de m a�s non r� pu t � d e q u a li t � s aine e t m a r cha n d e . A r t . 2 .

� A u se ns de l a p r �s e n t e o r don n anc e , e s t r � p u t � de q u ali t� s a ine et m arc h and e , le m a �s r � p o n dant aux s p � cif i cati o ns s u iva n t es : 1 � l e s g ra i ns d o iv e n t a v oir u ne a pp ar e nce s a ine e t n e d � g a g e r a u c u - n e od e u r a n o r m al e; 2 � s a t e n e u r e n e a u ne pe u t d �p a s s e r 1 4 %; 3 � il ne p e u t con te nir de m a t i � r e s da n g e r e us e s ou n u isibl e s, n o t am- m e nt d e s g r a i n e s de r icin; 4 � il ne p e u t co n t e nir p l u s de 1 0 % de g r a ins c h a r a n�on n � s e t a t t a- qu � s p a r d � a u t r e s in se c t e s o u p ar d e s a ni m a ux d �p r � da t e u rs; 5 � il ne p e u t co n t e nir p lus de 1 2 % de gr a ins a vo r t � s e t r aco r nis; 6 � il ne p e u t co n t e nir p lus de 2 % de g r a ins cass � s; 7 � il ne p e u t con t e n ir p lus de 5 % d � i m p u r e t � s .

t r aco r nis; 6 � il ne p e u t co n t e nir p lus de 2 % de g r a ins cass � s; 7 � il ne p e u t con t e n ir p lus de 5 % d � i m p u r e t � s .

S ont consid � r � s com- m e i m p u re t� s : � l e s m a t i � r e s � t r a n g � r e s ; � l e s gr a i ns a v a r i� s e t m oi sis; � l e s f a r in e s e t po u s s i �re s p r o ve n an t de l � a c ti on d e s c ha r an � o ns et a u t r e s i n s e c t e s ; � l e s d�che t s d e r a fl e s , d e f ib r e s o u gl u m e s d e m a � s ; � les g r ains de m a�s � v id � s p a r les ch a r a n �ons ou les m i t es; 8 � il ne p e u t co n t enir du ma � s p r o v e n a nt d� u n e r �colte a n t � r ie u r e . A r t . 3 . � L e s gouvern e ur s d e p rovin c e pourron t autori s e r p o u r l e s r � - g i on s e t l e s c amp a gn e s q u� i l d � t e rm i n e ront , un e t ene u r e n ea u s up � - rieur e a u t a u x f ix � � l�a r ti c l e 2 , 2� , ci - d e s s u s. A r t . 4 . � L �e m p l o i d � i n s e c t i ci d e s o u d e d � s i n f e c t a n t s p o u r l a c o n- s e r va t ion du m a�s p e u t � t r e a u t o r i s � p a r l e s g o u v e r n e u r s de p r ovin- c e , suiv a nt l e s r � gl e s qu � ils d � te r m i n e r on t , l � a u t o r i t � s an i t ai r e com- p � t e n t e e n t e n d u e. A r t . 5 .

e , suiv a nt l e s r � gl e s qu � ils d � te r m i n e r on t , l � a u t o r i t � s an i t ai r e com- p � t e n t e e n t e n d u e. A r t . 5 .

� T o u t d � t e n t e u r , � q u e lq u e t i t r e q u e ce s o i t , de m a�s a t t a- qu� p ar d e s ins e c t e s ou p ar d e s a n im a u x d � p r � d a t e u r s , a l � obliga t ion d e p r e n d r e t o u t e s m es ur e s ef f i c a c e s p ou r � v i t e r l a c on t amina t io n d e s d e nr � e s ali m e n t a ir e s e n t r e p o s � e s da n s le voisinag e . A r t . 6 . � L a d� t e r m i n at i on de la t e n e u r e n e a u du m a�s s e f ait p a r � t u v a g e � 1 0 5 � c e n t i g r ad e s j u s q u � � p o ids con s t a n t . E lle p e u t � g a l e - m e n t s e f a i r e a u m o y e n d � u n a pp a re i l m esu r a n t i nst an ta n �m e n t l � h u m idi t � p ar con d u c t i vi t � � l e c t r i q u e , a v e c c e t t e r � s e r ve q u � e n cas de c o n t e st a t ion su r l e p o u rce n t a g e d �e a u , l e r �s u l ta t o b t e n u p a r la m � t hode d � � t u va g e pr � v a u d r a. A r t . 7 . � L e s in f rac t ions � la p r � s e n t e o rdo n nance s e r ont p u ni e s de p e in e s p r � v u e s p a r le d � cr e t du 2 6 j u ill e t 1 9 1 0 ; la s aisie e t la c o n f i s - ca t ion p ou r r o n t � t r e p ron o nc� es . A r t . 8 .

v u e s p a r le d � cr e t du 2 6 j u ill e t 1 9 1 0 ; la s aisie e t la c o n f i s - ca t ion p ou r r o n t � t r e p ron o nc� es . A r t . 8 .

� L � o r d o nna n ce 4 1 -7 3 du 3 m a r s 19 5 0 e s t a b r o g� e . A r t . 9 . � L a p r �s e n t e o rdon n ance a p p lic a b le au C o ngo b e lge e t au R u an d a - U r u n di e n tr e r a e n v i g u e u r le 1 er m a r s 1 95 8 . Ce site est en construction - pour toutes informations; remarques [adressez nous un courriel] Les textes ne font que refl�ter les textes en possession des associations qui n'engagent pas leur responsabilit�.