ORDONNANCE 40-4 du 23 mars 1915 Preparation et commerce des farines, du pain et des autres denrees alimentaires derivees de farines. (B.O., 1915, p. 104) ORDON N A N CE 4 0 - 4 du 23 mars 1915 Pr e p a r a t i o n e t co

ORDONNANCE 40-4 du 23 mars 1915 Pr�paration et commerce des farines, du pain et des autres denr�es alimentaires d�riv�es de farines. (B.O., 1915, p. 104) ORDON N A N CE 4 0 - 4 du 23 mars 1915 Pr � p a r a t i o n e t co mm erce d es f a r i n e s, d u pain et d es a u t r es d e n r � e s a l im e n t a i r es d � ri v � e s d e f a r i n e s . ( B . O . , 1915, p . 1 0 4 ) I. P R �PA R A TION DES FA R I N ES A r t . 1 e r . [ Or d . d u 3 m ar s 1958 , a rt . 1 er . � I I e s t i n t e r d i t d � ajou te r a u x f ar i n e s d e s t in � e s � l � a l im e n t a t i on p ubliq u e d e s ma t i � r e s m in � r a - l e s a u t r e s q u e l e s b r o m a te s de p o t a s s e u t i l i s � s p ar do se s ne d � p a s - s a n t p a s 4 g r a m m e s po u r 1 0 0 kil o s d e f a r ine .] [ O r d . d u 2 7 n o v e m b r e 1 956 , a r t . 1 e r . � T o ut e f oi s l e s f a r i n e s d i te s � e nri - chi es � p ou r ron t c on t e ni r p a r k i l o a u maxim u m 3 5 milli g ra m m e s d e f e r e t 1 , 5 gra m m e d e c alci u m s ou s u n e form e ino f fens i v e e t a s s i m i labl e .] A r t . 2 .

xim u m 3 5 milli g ra m m e s d e f e r e t 1 , 5 gra m m e d e c alci u m s ou s u n e form e ino f fens i v e e t a s s i m i labl e .] A r t . 2 .

� I I es t � g a l em e n t i n ter d i t d e t ra n sforme r e n f a r i ne s dest in �es � l a ve n t e po u r l � a l i me n tat i o n pub l i q u e: 1 � d e s g r a i n s n o n d � b a rr a s s� s a u t an t q u e p o ss i b le d e t ou te s m a t i �- r e s t e rr e u se s e t d e to u s p r o d ui t s n ui s i b l e s ; 2 � d e s g r ains al t �r � s ou a va r i � s, p a r e x e m p l e : d e s grai n s a t t e in t s d � er - got, d e s g r a ins c h a r a n�on n � s , e t c.; 3 � [ O r d . d u 3 m a r s 19 5 0 . � du m a�s non con f o r m e aux s p � ci f ica t io n s de l � o r donn a nce 4 1 -7 3 du 3 m a r s 1 9 5 0 .] I I . V ENTE DES FARINES A r t . 3 . � Po u r l � a p p lica t ion d e s d i s p osi t ions qui s uiv e n t , on e n t e nd p ar f a r i n e s l e p r o d u i t d e l a m o u t u r e d u g r ain d e f r o m e nt. T o u t e f a r ine a u t r e q u e c e lle du f r o m e nt d e v r a p o r t e r le nom du v � - g � t a l do n t e lle p r o v i e n t ( f a r ine de s e i g l e , d � o r ge , d � a voi n e , de f � v e r o- l e s , de p oi s , de f� v e s , de ha r ico t s , de r i z , de m a� s , de p o m m e s de te rr e , de m a n ioc, e tc. ) .

i n e , de f � v e r o- l e s , de p oi s , de f� v e s , de ha r ico t s , de r i z , de m a� s , de p o m m e s de te rr e , de m a n ioc, e tc. ) .

T out m � lange de f a r in e s d e vra p o r t e r u n nom s p� cial qui e n r a p pe lle la co m posi t i o n ou le n om p r o p r e � ch a c u n des c o m pos a nts. A r t . 4 . � I I e s t i n ter d it de v e n d r e , d � expose r e n vente , d e d �te n ir, d�i m po r t e r o u d e t r a nspo r t e r p o u r l a v e n te: 1 � d e s f arin e s d e f r om e n t o u au t r e s p r � p a r �e s c on t rair e m e n t au x dis p o s i t io n s d e s a r t icl e s 1 e r e t 2 ; 2 � d e s f a r i n e s al t � r � e s p ar q u e lq u e ca u s e q u e ce s o i t . A r t . 5 . [ Ord . d u 3 m a r s 1 9 5 8 , a rt . 2 . � I I e s t d �f e n du de v e nd r e o u d � e x p o se r e n v e n t e s o u s le n o m de f a r ine ( f a r ine de f r o m e n t , f a r i n e de s e i g l e , f a r ine d � o r g e , e t c.

� e x p o se r e n v e n t e s o u s le n o m de f a r ine ( f a r ine de f r o m e n t , f a r i n e de s e i g l e , f a r ine d � o r g e , e t c.

) , u ne f a r ine q u i ne c o n t i e nd r ait p as t o us l e s � l � m e n t s cons t i t u an t s d e s gr a ins ou subs t a nc e s dont e lle p o r t e le n o m , a b s t r a c t i o n f a i t e d u s o n , ou qu i c on t i e n d ra it d e s s u bst an c e s � t r ang � re s a u t r e s que c e ll e s ad m i s e s p ar l � a r t icle 1 .] E n ce q u i conc e r ne s p� cial e m e nt l a f a r ine or d inai r e ou f a r ine de f ro- m e n t , la f a r ine b l u t� e n e p o ur r a pe r d r e � 1 0 0 � c en t i g r a d e s p l u s de 1 8 p. c. de son p o i ds e t , s � ch � e , � c e tte t e m p � r a t u r e , e l le ne pou r r a contenir pl u s de 1 p . c. de m a t i � r e s m i n � r al e s (c e n d r e s ) ni m oins de 8 1/ 2 p . c. de g l u t e n s e c. [ O r d . d u 2 0 ma r s 193 6 .

u s de 1 p . c. de m a t i � r e s m i n � r al e s (c e n d r e s ) ni m oins de 8 1/ 2 p . c. de g l u t e n s e c. [ O r d . d u 2 0 ma r s 193 6 .

� I I e s t d � f e n d u d e v e n d r e , d e d � b i t e r o u d � e x p os e r e n v e n te , de d � t e nir p o u r le d � bit o u la v e n t e , d e s f a r in e s de m a � s , de m ani o c ou de s o r gho qui ne r �p ond r ai e nt p a s aux con- diti ons s u i v a n t es: 1 � l � h u m i di t � n e p e u t e x c �d e r 1 5 % � 1 0 0 � C.; 2 � la t e n e u r e n m a t i � r e s g r ass e s ne p e u t � t re in f� r i e ure � 2 , 5 %; c e lle e n m a t i �r e s c e l l ul o s i qu e s n e p eu t d � p as s e r 2 , 5 % ; l e s c e n d r e s n e p e u v e n t d � p a s se r 2 , 5 %; 3 � [ O rd . d u 2 5 o c t o br e 1 9 48 . � l � a c idi t� , e x p r i m � e e n a ci d e s u l f u r i- q u e n e pe u t � t r e s u p � r i e u r e � 0 , 1 %.

. d u 2 5 o c t o br e 1 9 48 . � l � a c idi t� , e x p r i m � e e n a ci d e s u l f u r i- q u e n e pe u t � t r e s u p � r i e u r e � 0 , 1 %.

T o u t e f oi s , e n ce q u i co n c er n e l e s f a r in e s a u t r e s q u e la f a r ine de f r o m e nt f a b r iq u �e s s u r le te rr i t oi r e du C o n g o b e l g e e t du R u a n da - U r u ndi, l � a cidi t � e n acide s u l f u r iq u e p e u t � t r e s u p � r i e u r e � 0, 1 % s a n s t o u t e foi s d � p a ss e r 0 , 3 % ] ; 4 � le r � s i du a u t a m is � m aill e s de 1 m m 2 ne p e u t d � p a ss e r 1 5 % ; il doit � t r e nul au t a m is � m a ill e s de 2 m m 2 ; 5 � les f a r in e s de m a�s ne p e u v e nt co n t e nir p l us de 5 % de f ari n e de s o r g h o ; d e m � m e l e s f a r i n e s d e s o r g ho ne r e n f e r m e r ont p as p l u s de 5 % d e f a r i n e d e m a � s ; 6 � l e s f a r in e s de m a nioc d oiv e nt con t e n ir a u moi n s 70 % de m a t i � r e s a m y l ac� es ; 7 � l e s far i n e s d o iv e n t �tr e exe m pte s d e m oi s i ssur e s , v � g �ta t i on s c r yp t o g a m iq u e s ou f e r m e n t a t i o ns q u e lconq u e s , a in s i q u e d � in s e c t e s ou l a r v e s p a r a sit a i r es;] 8 � [ Or d . d u 2 7 n o vem b r e 1956 , a r t . 2 .

o ns q u e lconq u e s , a in s i q u e d � in s e c t e s ou l a r v e s p a r a sit a i r es;] 8 � [ Or d . d u 2 7 n o vem b r e 1956 , a r t . 2 .

� le s f a ri n e s d i te s e n ri c h i e s d e vro n t con t e n ir p ar kilo a u m oins 4 m illigr a m m e s e t a u p lus 6 mil- lig r a m m e s de t hi a m i n e , a u m o i ns 2 ,5 m illig r a m m e s e t au p lus 3 , 5 m i lligra m m e s de ribo f lav i n e , a u moi n s 3 2 mi l ligra m m e s e t au p lus 45 m illigr a m m e s de n iacin e , a u m oins 2 6 mi l ligra m m e s e t a u p lus 3 5 mil l i g r a m m e s de f e r e t � v e n t u e ll e m e nt a u m o ins 5 0 0 uni t� s in- t e r n a t ional e s e t au p lus 2 . 25 0 u ni t� s in t e r na t ion a l e s de vi t ami n e s D e t au m oins 1 g r a m me e t a u p lus 1 , 5 gr a m m e de c a lciu m .] A r t . 6 . � I I es t d �fe n du de v e n d r e o u d �e x pose r e n ve n t e p o u r l � a l i - m e n t at i o n p u bl i q u e , s a n s e n a v e r t i r cl a i r eme n t l � a c h e te u r o u l e p u bl i c , d e l a f a r i ne d � u n e c �r � a l e d � t er m i n � e m� l a n g � e a v e c d e l a f a r i n e d � un e a ut r e c � r �a l e o u av e c u n e a ut r e sub s ta n c e v �g�t a l e . A r t . 7 .

i n � e m� l a n g � e a v e c d e l a f a r i n e d � un e a ut r e c � r �a l e o u av e c u n e a ut r e sub s ta n c e v �g�t a l e . A r t . 7 .

� Lor s d e s e x p�d i ti o n s , l e s f a bric an ts , mar c h a n ds , e x p� d i- t e ur s e t c o n sig n at a i re s d e s fa r i n e s m�l a n g � e s , d e v r on t i n d i q u e r su r l e s f a c tu r es , l e s l et t re s d e v o i tu r e ou c on n a i s s eme n ts , po u r c h a q u e e n v o i i n di v i d u e l , q u e l a ma r c h a n di s e e s t v e n d u e c o m m e f a r i n e m � l an g � e � t e l l e s ubst a nc e . I II. F A B R ICATION D U P A IN A r t . 8 . � II e s t d �f e n d u d � emp l o ye r � la f a br ic at i o n du p a i n e t d e pr o - d u i t s s i m i la i r e s d es t i n � s � l a v e n te , d e s fa ri ne s pr� p a r �e s e n c o n t r a v e n - t i o n a u x a r t i cl e s 1 er e t 2 d e la p r � s e n t e o r d o nn a nc e , ou d e s f a r i n e s a l - t � r� e s . A r t . 9 . � II e s t in t e r dit d � u ne m ani � re a b s o l ue d � i n t r odu i r e dans le p ain ou dans l e s p r od u i t s s i m ilai r e s d e s t i n � s � l a v e n te , e n s i m ini m e p r o p o r t ion q u e ce p u i ss e � t r e , a u c u ne m a t i � r e m in � r a le a u t r e q u e le s e l o r dinai r e ( chlo r u r e sodiq u e ) e t l � e a u .

q u e ce p u i ss e � t r e , a u c u ne m a t i � r e m in � r a le a u t r e q u e le s e l o r dinai r e ( chlo r u r e sodiq u e ) e t l � e a u .

I l es t no t a m m e nt d � f e n du d � y m � l e r de l � al u n , du s u l f a t e de c u iv r e , du s u l f a t e de z inc, d e s c a r b on a t e s e t d e s b ica r b on a t e s a l c a lins ou al- cali n ot e r r e u x, du s a v on, de l � e au de ch a ux. [ O r d . d u 1 5 j u ill e t 1 95 8 . � T o u t e f oi s , du fe r e t du c a lci u m p o u r r o n t y � t r e inco r p o r � s con f o r m � m e n t au 8� de l � ali n � a 3 de l � a r t icle 5 ain- s i q u e d e s b r o m a te s de p o t a s s e con f o r m � m e nt � l � a r t icle 1 ci - d ess u s .] A r t . 1 0 .

� a 3 de l � a r t icle 5 ain- s i q u e d e s b r o m a te s de p o t a s s e con f o r m � m e nt � l � a r t icle 1 ci - d ess u s .] A r t . 1 0 .

� S o nt � g a l e m e nt i n t e rdi t s da n s la f ab r ica t ion du p ain e t d e s p r od u i t s simi l air e s d e s t i n � s � la v e n t e : 1 � l � e m p loi de l e v ur e f a l s i f i � e ; 2 � l � u s a g e d � us t e nsil e s con f e c t ion n � s e n con t r a v e n t ion aux dis p o s i- t i ons de l � o r don n ance du 1 7 oc t obre 1 9 1 1 s u r l � e m ballag e , la p r � p a- r a t ion e t la f a b rica t ion d e s d e n r � e s a lim e n t ai r e s ; 3 � l � e m p lo i p o u r l e chau f fag e d e s f our s , d e b oi s p e in t s � l � ai d e d e co u l e u r s p lo m b i f � r e s ou a r s �n i f� r e s. I V . V E N TE D U P A IN Art . 11 . [ O rd . d u 2 7 f �v r i e r 1 9 5 4 . � L e m o t p a i n da ns l a p r � s e n t e o r - d o n n an ce s � a pp li q u e e x c l u siv eme n t a u pa i n f ab r i q u � a v e c d e l a f a r i ne d e fr o m e n t . T o u t p r o d u it s i m il a i r e c o n fe c t i o n n � a v e c d e l a f a r i n e a u tr e q ue c e ll e d e f r o me n t d e v r a p o rt e r l e n om de l a f a r in e d o n t i l pr ov i e nt (p a i n d e s e ig l e , p a i n d e m a n i o c , et c . ) .

e f r o me n t d e v r a p o rt e r l e n om de l a f a r in e d o n t i l pr ov i e nt (p a i n d e s e ig l e , p a i n d e m a n i o c , et c . ) .

T o ute f o i s , l e m o t p a i n s � a p p l iq u e � g a l e me n t a u p a i n f a b r iq u � a v e c u n m � l a n g e d e f a r i n e s d e f ro me n t e t d e m a �s , � c on d i t i o n q u e l a f a r i n e de m a � s i n c o r p o r� e n e d �p ass e p as 2 0 % d u poi ds de la fa r i ne de f r o me nt.] [ O r d . d u 2 7 n o v embr e 19 5 6 , a rt . 4 . � Le s p a i ns d ans l es q u e ls il e n t r e d � a u t r e s su b s t a n c e s q u e l e s f a r i n es , l a l e v u r e o u l e l e v a i n, l � e au e t l e se l , s�appe l l en t pa i ns de fant a i s i e , d e c h o i x , d e l ux e o u d e te l a utr e nom u sit � d a n s le co mm e r ce , e x c e p ti on fa i t e po u r l e pai n fab r iq u � ave c de l a f a r i n e e n r ic h i e c on fo r m� m en t a u 8 � de l � a li n � a 3 d e l � a r t i cl e 5 .] Art . 12 . [ O rd . d u 2 7 no v e m br e 1 9 5 6 , a r t . 5 .

n r ic h i e c on fo r m� m en t a u 8 � de l � a li n � a 3 d e l � a r t i cl e 5 .] Art . 12 . [ O rd . d u 2 7 no v e m br e 1 9 5 6 , a r t . 5 .

� I I e s t d � fe ndu de v e n - d r e o u d �e x p o s e r e n v e n t e s o u s le nom de p ain de f r o m e nt o u s i m - p l e m e nt de p a in de s e igl e , t out p r oduit qui r e n fe r m e r ait u ne m a t i � r e � t r ang � r e � c e s � l � m e n t s co n s t i t ua n t s n o r m au x : f a r in e , l e v u r e ou l e- v a in, s e l, e a u , vi t a m in e s , f e r e t calci u m . ] Art . 13 . � L e p a in f r a is ne p o u r r a r e n f e r m e r p l u s de 4 0 p . c . d � e a u . A r t . 1 3 bi s . [ O r d . d u 3 no v e mb r e 1 9 5 8 . � D a n s l e s lo c a li t � s d � s i - gn� e s pa r le s g ou v e r n e u r s d e p r o vin ce , t ou t d�bit an t d e p a i n e st t e nu d � a f f ich e r ou de f ai r e a f f i c h e r de m ani � r e a p p a r e n t e , le p oids du p ain q u � il o f f r e e n v e n t e , t a n t da n s l e s loc a ux s e r vant � l a v e n t e q u e sur l e m a t � r i e l de li v raison du p a in.] Art . 14 .

o f f r e e n v e n t e , t a n t da n s l e s loc a ux s e r vant � l a v e n t e q u e sur l e m a t � r i e l de li v raison du p a in.] Art . 14 .

� I I e s t d �fe n du de v e nd r e , d � e x p o s e r e n v e n t e , d e t r a n s - po r t er ou de d � t e n ir po u r l a v e n t e : 1 � du p a in o u d e s p r o dui t s simi l a ir e s f abri q u � s e n co n t r a v e n t i o n a u x dis p osi t i o ns d e s ar t icl e s 8 , 9 e t 1 0; 2 � du p ain a l t � r � . V. F A B R ICATION E T V E N TE D E S P�TES ALIMENTAIR E S, DU P A IN D�� P ICES ET D E S P R ODUITS D IVE R S DE B OULA N G E R IE ET DE LA P � TI S SERIE Art . 15 . � I I e s t d � f e n du d � e m p l o y e r � la f a b r i c at i o n d e s p � t e s a l i- m e n t ai r e s , du p a in d � � p ic e s e t d e s p r od u i t s di v e r s de la b o u l a n g e r ie e t de la p � t i ss e r i e , d e s f a r i n e s p r �p a r �e s e n con t r a v e n t i o n a ux di s p o- si t i ons de s a r t i cle s 1 er e t 2 de la p r� se n t e o r do n nanc e , ain s i q u e d e s m a t i � r e s p r e m i � re s al t� r � e s ou d e s m a t i � r e s n u i s ibl e s. Art . 16 .

r� se n t e o r do n nanc e , ain s i q u e d e s m a t i � r e s p r e m i � re s al t� r � e s ou d e s m a t i � r e s n u i s ibl e s. Art . 16 .

� I I e s t d � f en d u d e v en dr e , d �e x p o se r e n v e n te , d e d �t e n i r et d e tr a ns p o r te r p o u r la v e n t e a u c u n e d e n r� e d e l �es p � c e fab r i q u � e en c o ntr a vent i on a u x d i sp o s i t i o n s de l �a r t i c le pr� c � d en t o u e n mau v a is �t a t d e c o ns e r v a t i o n. VI. DIS P OSITIONS G � N � RALES Art . 17 . � L e s in f r a c t io n s a ux dis p osi t ions q u i p r � c � d e nt s e r o nt r � - pr i m�e s c o nform� m en t � l � a r t i c l e 1 0 d u d � c re t o rgan i q u e d u 2 6 ju i ll e t 1 9 1 0 s ur le co m m e r ce e t la f ab r ica t ion d e s d e nr �e s a li m e n - t air es . Art . 18 . � L e d i r e c t e u r d e l � i nd u st r ie e t d u c om m e r ce e s t ch ar g� , e t c. Ce site est en construction - pour toutes informations; remarques [adressez nous un courriel] Les textes ne font que refl�ter les textes en possession des associations qui n'engagent pas leur responsabilit�.