Note circulaire ne003/CAB/MIN/EDD/CNB/1/2020 relative e leinterdiction formelle deacheter, vendre et scier les bois grumes sur les Ilots et le long du fleuve Congo No t e c i r c ul a i r e n e003 / CA B/ M IN /E DD / CN

Note circulaire n�003/CAB/MIN/EDD/CNB/1/2020 relative � l�interdiction formelle d�acheter, vendre et scier les bois grumes sur les Ilots et le long du fleuve Congo No t e c i r c ul a i r e n �003 / CA B/ M IN /E DD / CN B /1 / 2020 re l a t i ve � l � in ter di ct i on f o rme ll e d � a c h eter , v e nd r e e t s c i e r l e s b o i s g r u m e s s u r l e s I l o t s e t l e l o n g d u f l e u ve Co n go I l m e r e v ie nt de c o n s t a te r que l a p l u p a rt d e s e xp l o i ta n t s f or e s tie rs a r ti s a n a ux e t le urs c l ie n t s s e li v r e nt � d e s t r a n s a c ti ons d e s bo i s g ru me s e t s c i � s s ur le s il o t s e t l e l ong du f le u v e Con g o, e n v i o lati on de l � a r t i c l e 49 de l a L oi n � 011 / 009 du 09 j u i ll e t 2 0 11 por ta n t p r i n c i p e s f ond a m e n ta ux r e l a t i f s � l a pr o t e c ti on de l � e n v i ronn e m e n t . C et t e s it u ati o n c on sa c r e l � e x p l o i ta t i on e t l e c o m m e r c e i l l � g a ux de b o i s d� � u v re qui f a v or i s e nt l e c ou la g e d e s r e c e t te s du e s a u T r � s or pub l i c .

l e c o m m e r c e i l l � g a ux de b o i s d� � u v re qui f a v or i s e nt l e c ou la g e d e s r e c e t te s du e s a u T r � s or pub l i c .

P our r em� d ie r � c e tt e s it u a ti on, i l e s t d �c r � t � l � i n t e rd i ct i on f or me l l e � d ate r de c e j our a u x a u t or it � s po li t ic o - a d m i n i s t r ati v e s e t f or e s ti� r e s d e d �li v r e r l e s a u t or i s ati o ns d� e x p l o i ta ti on e t d� i n s ta l l a ti on d e s s cie r i e s m ob i le s e t se m i i n du s t r i e lle s d a ns l e s il o t s e t � 50 m l e l ong du f le u v e . L e s i n s p ecte urs f or e s tie r s , f on cti onn a i r e s , a g e n t s a ss e r me n t� s e t o ff icie rs de p o li c e j ud i c i a i re i n te r v e n a nt d a ns l a t r a�a b i l it � d e l � e xp l o it a t i on f or e s ti� re s o n t a p p e l � s , c h ac un e n c e qui l e c o n ce r n e , � ob s e r v e r l e c on t e nu de l a pr � s e n t e n o t e c i r c u l a i r e , e t l e ca s � c h � a n t , pro c� d e r � l � i n te r p e l l a ti on de l � i n f r ac t i on e t ce , c on f or m� m e nt a ux d i s po s i t i ons de l � a r t i c l e 129 d e l a L oi n� 011 / 2002 du 29 a out 2 0 02 por ta n t Code f or e s t i e r. L a pr � s e n t e c i r c u lai r e e s t de s t r i ct e a pp l i c at i on.

L oi n� 011 / 2002 du 29 a out 2 0 02 por ta n t Code f or e s t i e r. L a pr � s e n t e c i r c u lai r e e s t de s t r i ct e a pp l i c at i on.

F ai t � K i n s h a s a , l e 09 j u i n 2020. Ce site est en construction - pour toutes informations; remarques [adressez nous un courriel] Les textes ne font que refl�ter les textes en possession de l'association qui n'engage pas sa responsabilit�.