Loi ne 17/001 du 08 fevrier 2017, fixant les regles applicables e la sous- traitance dans le secteur prive. D ecr e t ne 2 0 / 024 du 12 o c t obre 2020 m od i fi a n t e t co m p l e t ant l e D ecr e t ne 18 / 018 du 2

D�cret n� 20/024 du 12 octobre 2020 modifiant et compl�tant le D�cret n� 18/018 du 24 mai 2018, portant mesures d�application de la Loi n� 17/001 du 08 f�vrier 2017, fixant les r�gles applicables � la sous- traitance dans le secteur priv�. D �cr e t n� 2 0 / 024 du 12 o c t obre 2020 m od i fi a n t e t co m p l � t ant l e D �cr e t n� 18 / 018 du 24 m a i 20 1 8, por t a n t m e s u res d � ap p l i c a ti on de l a L oi n � 1 7 / 0 0 1 du 08 f �v r i er 20 1 7, f i x ant l e s r�g l es app l i ca b l es � l a s o u s - t ra i t an c e dans l e s e c t eur p r i v�.

oi n � 1 7 / 0 0 1 du 08 f �v r i er 20 1 7, f i x ant l e s r�g l es app l i ca b l es � l a s o u s - t ra i t an c e dans l e s e c t eur p r i v�.

Le P r e mi er mi n i s t r e ; V u l a C o n s t i t u t i on, t e l l e q ue m od if i �e � ce j o ur p a r l a Loi n� 11 / 002 du 2 0 j a nv i er 2011 po r t a n t r � v i s i on de ce r t a i ns a r t i c l es de l a C o n s t it u ti o n de l a R �pu b li q ue D � m oc r a ti q u e du C on g o du 18 f � v i e r 2 0 06, s p� c i a l e m ent en s es a r t i c l es 58, 92 e t 93 ; V u l a Loi n� 15 / 20 0 2 du 16 oc t o b r e 2 0 02 po r t a n t C ode du t r a v a il , t e l l e q ue m od ifi �e et co m p l � t �e p ar l a Loi n� 16 / 0 10 du 1 5 j u i l l e t 2016 ; V u l a Loi n� 0 8 / 012 du 31 j u i l l et 2 008 p o rt an t p ri n c i p es f on d a m en t aux r e l a t i f s � l a l i b r e ad m i n i s tr a t i on des p r o v i nces ; V u l a L o i n� 15 / 005 du 17 m a r s 2015 po rt a n t C ode des a ss u r an c es ; V u l a L o i n� 17 / 001 du 0 8 f � v ri e r 2017 f i xa n t l e s r � g l es app l i c ab l es � l a s o u s - tr a i t ance da n s l e s ec t e ur p ri v � ; V u l � O r d o nnan c e n� 19 / 0 5 6 du 20 m ai 2019 po r t a n t no m i na ti on d � un P r e m i er m i n i s t r e ; V u l� O r don n ance n� 19 / 0 7 7 du 26 ao � t 2019 po r t a n t no m i na ti on des V i ce - P r e m i e r s M i n i s t r e s , des M i n i s tr es d � � t a t , d e s Mi n i s t r e s , d e s Mi n i s tr e s d� l � g u�s et des V i ce - m i n is t r es ; V u l � O r d o nna n ce n� 20 / 016 du 27 m a r s 2020 po r t an t o r g an is a t i on et f o n c t i o n ne m ent du G ou v e r ne m en t , m oda lit � s de c o l l ab o r a ti o n en t r e l e P r � s i de n t de l a R �pub l i que e t l e G ou ve r ne m en t , a i n s i qu � en t r e l e s m e m b r es du G ou v e r ne m ent ; V u l� Or donn a nce n� 2 0 / 0 1 7 du 27 m a r s 2 020 fi x a n t l es a t t r i bu t i ons d es M i n is t � r e s , s p � c i a l e m ent � s on a r ti c l e 1e, l i t e r a B , po i n t 40 ; R e v u l e D � c r e t n� 18 / 0 18 du 2 4 m ai 2 0 18 p o r t a n t m e s u r es d � ap p l i ca t i on de l a Loi n� 17 / 0 0 1 du 08 f � v r i er 2017 f i xa n t l es r � g l es a p p l i ca b l es � l a s ou s - tr a it an ce dans l e s ec t eur p r i v � ; C on si d � r a n t l es co n c l u si on s des co n c e rt a t i ons e n t r e l es p a r ti e s p r ena n t e s , t e l l es qu � i n i t i �es par l e G ou v e r ne m ent s ur l � ap p l i c ab i l i t � d e l a L o i n� 1 7 / 001 du 08 f � v r i er 2017 f i xa n t l es r � g l es ap p li c ab l es � l a s o u s - tr a i t ance da n s l e s e c t e u r p r i v �, et l� a dop t i on du r a p po r t y a f f � r e nt p a r l e C on s e i l d e s Mi n i s t r es en d a t e du 05 j u i n 2020 ; C on si d � r a n t l a n � ce s s i t � d e m od ifi e r l e D � c r et n� 18 / 018 du 24 m ai 20 1 8 po r t a n t m e s u r es d � a p p l i c a ti o n de l a L o i n� 17 / 001 d u 08 f � v ri er 2 017 f i xa n t l es r � g l es r e l a t i v es � l a s ou s - tr a i t a n ce dans l e s e c t e u r p r i v �, s u r l a ba s e des c o nc l u s i ons co n t enues da n s l e p r o c� s - v e r bal a y ant s a n c t i on n � l e s d i t e s c o nce r t a ti o n s ; Sur p r o p o s i t i on du M i n i s tr e des C l a ss e s M o y enn e s , Pe t i t e s et M o y enn e s En t r e p ri s es e t Ar t i s an a t ; Le C on s e i l des Mi n i s t r es e n t endu ; D E CR E T E A rt i c l e 1 Les a r t i c l es 2, 12 et 14 du D �c r e t n� 1 8 / 018 du 2 4 m ai 2018 po rt a nt m e s u r e s d � ap p li c a t i on de l a L o i n� 17 / 001 d u 08 f � v ri e r 2017 fi x a nt l es r � g l es ap p li c ab l e s � l a s o u s - tr a i t an c e dans l e s ec t eur p ri v � s o n t m od if i �s co m m e s u i t : � A rti c l e 2 : En app l i c a t i on d es d is p o s i t i ons d e s a rt i c l es 2 et 3 d e l a Loi n� 17 / �001 du 08 f � v ri er 2017 f i x a nt l es r � g l es r e l a t i v es � l a s ou s - tr a i t an c e dans l e s ec t eur p ri v �, l es s e r v i c e s p ri v �s de p l ace m en t , l es a s s u r a n c es (r � a ss u r a n ce, co a ss u r an c e et cou r t a g e d � a s s u r anc e ) , l es banqu e s et l e s P r o f e s s i ons li b � r a l es ( A v oca t s , Expe rt s C o m p t ab l e s , N o t a i r e s , H u iss i e r s , M � d e c i n s , Pha r m ac i e n s , e t c �) s o n t , en p ri n c i p e, ex c l us du ch a m p d � ap p l i ca t i on de l a s o u s - tr a i t an c e.

e c i n s , Pha r m ac i e n s , e t c �) s o n t , en p ri n c i p e, ex c l us du ch a m p d � ap p l i ca t i on de l a s o u s - tr a i t an c e.

T o u t e f o i s , s i da n s l � e x� cu t i on de s on a c ti v i t � p ri n c i p a l e , de l � o b j et d � u n m a r ch� ou d � un co n t r at no m m � au s ens du C o d e d es c o n t r a t s ou d e s o b li g a t i o ns con v en ti o nn e l l e s , u n e E n t r ep r i s e d onn � e s o u s - tr a i t e u ne pa r t i e de s o n ac t i v it � ou d ev i ent s ou s - tr a it a n t e d � une a u tre en t r ep r i s e, c e nou v eau l i e n j u ri d i q u e s e co n f o r m e � l a l � g is l a t i on s ur l a s ou s - tr a i t a nce � . � A rti c l e 12 : Le con t r � l e de l a s ou s - tr a i t ance d a ns l e s e c t e u r p r i v � s e f a i t co n f o r m � m ent aux p r e s c r it s de l � a r ti c l e 21 de l a Loi n� 17 / 001 du 8 f � v ri e r 2017 fi x ant l es r � g l es r e l a t i v es � l a s o u s - tr a i t an c e dans l e s ec t eur p r i v �.

de l a Loi n� 17 / 001 du 8 f � v ri e r 2017 fi x ant l es r � g l es r e l a t i v es � l a s o u s - tr a i t an c e dans l e s ec t eur p r i v �.

� ce ti tr e, l e co n t r � l e e f f e c t u� par l � A u t o r i t � de R � g u l a t i on de l a Sou s - tr a it a nce d ans l e s e c t e u r p r i v � ( AR SP) s e d� r ou l e s u i v ant un ca l e nd r i e r b i en d � t e r m i n�, a fi n de ne p as d o nn e r l i eu � des c o n t r � l es m u lt i p l e s et si m u lt a n �s s ur un m � m e op� r a ti on � c ono m i que p a r de ux ou p l u si e u r s s e r v i ces p ub l i c s � . � A rti c l e 14 : La Loi p r � v o i t d e s s a nc t i o ns de tr o i s o r d r es en c a s de v i o l a t i on de l� o b l i g a t i on de s ou s - tr a it e r a v ec l es en t r ep r i s es � c ap i t a u x c on g o l a i s p r o m ues p a r l es con g o l a i s : l es a m endes d o nt l es t aux s ont f i x� e s p a r l a Lo i , l a m e s u r e a d m i n is t r a t i v e de f e r m e t u r e m o m en t a n �e et l a n u l l i t � du c on t r a t de s o u s - tr a i t anc e .

, l a m e s u r e a d m i n is t r a t i v e de f e r m e t u r e m o m en t a n �e et l a n u l l i t � du c on t r a t de s o u s - tr a i t anc e .

Les i n fr a c t i ons a i n s i q u e t ou t e a u t r e v i o l a t i on � l a Loi pou v a n t don n er l i eu � l � ap p li c a t i on des a m endes p r � v ues en s e s a r ti c l e s 28 a li n �a 1e et 29 s ont co n s t a t �e s par l es Of f i c i e r s de P o li c e J u d i c i a ir e a s s e r m en t � s , con f o r m � m ent aux d is p o s it i ons l � g a l e s en v i g ueur en l a m a ti � r e. C on f o r m � m ent aux d is p o s i ti o n s de l � a rt i c l e 28 de l a Lo i , l a s an c t i on ad m i n i s t r a t i v e de f e r m e t u r e m o m en t a n �e de l � en t r e p r i s e e s t p ri s e, s u r r e q u� t e m o ti v �e de l � AR SP et s e l on l e ca s , p a r A rr � t � des M i n i s t r es a y a n t l� �c o no m i e, l� I ndu st r i e e t l es P e t it e s et M o y en n es En tr e p r is e s da n s l e u r s a t t r i bu t i on s , par a r r � t � du G ou v e r neur de P r o v i nce ou par d � c i s i on d e l � au t o r i t � ad m i n is t r a ti v e l o c a l e, p our une du r �e n e d�p a ss a n t p as si x m o is .

r o v i nce ou par d � c i s i on d e l � au t o r i t � ad m i n is t r a ti v e l o c a l e, p our une du r �e n e d�p a ss a n t p as si x m o is .

Les au t o r it � s v is �es � l � a li n�a p r � c� d ent s o nt t enu e s de co mm un i quer l e u r s a r r � t �s ou d� c i s i ons � l� A R SP end�a n s s ept j o u rs , p our a pp l i c a ti on. I l peut � t r e f o r m � un r e co u r s c on t r e l a m e s u r e ad m i n i s t r a t i v e de f e r m e t u r e m o m en t an�e de l � en t r e p r i s e, dans l e s con d i t i ons p r � v ues par l a L o i o r g an i que n� 16 / 027 du 15 o c t o b r e 20 16 po r t ant o r g an i s a t i on, co m p� t e n ce e t f on c ti o nne m ent d es j u r i d i c t i ons de l� o r d r e ad m i n i s tr a t i f . La s a n c t i on d e n u l li t � d e p l e i n d r o i t d � un c on t r a t d e s ou s - tr a i t a n ce, v is � e � l� a r t i c l e 28 a l i n�a 3 de l a L o i , e s t p r ono n c�e p a r l e j u g e co m p� t e n t , s a i s i par l � AR SP dans l es q u i n z e j ou r s � d a t e r de l a con n a i s s an c e d e s f a i ts .

�e p a r l e j u g e co m p� t e n t , s a i s i par l � AR SP dans l es q u i n z e j ou r s � d a t e r de l a con n a i s s an c e d e s f a i ts .

A rt i c l e 2 I l e s t i n s � r � un a r t i c l e 10 b i s l i be l l � co m m e s u i t : � A rti c l e 10 b i s : En app l i c a t i on d es d is p o s i ti o n s de l � a r t i c l e 6 de l a Lo i , l e s m oda li t �s de g e s ti on des d � r o g a ti o n s , du f a i t de l � i nd i s po n i b i l i t � ou d e l � i nacc e s s i b i l i t � de l� e xp e r ti s e loc a l e, s o n t fi x �es p a r Ar r � t � d u M i n i s tr e de T u t e l l e, s ur p r opo s i ti on de l� AR SP � . A rt i c l e 3 Sont a b r o g �e s , t o u t es l es d is p o s i ti o ns a n t � r i eu r e s con t r a i r e s au p r � s ent D �c r e t . A rt i c l e 4 Le Mi n is t r e a y ant l es Pe t i t es e t M o y enn e s En tr e p r is e s dans s es a t t ri b u t i ons e s t ch a r g � de l� a p p l i c a t i on du p r � s e n t D � c r e t q u i e n t r e e n v i g ueur � l a da t e de s a s i g na t u r e. Fa i t � Ki n s ha s a, l e 12 o c t ob r e 20 2 0. Ce site est en construction - pour toutes informations; remarques [adressez nous un courriel] Les textes ne font que refl�ter les textes en possession de l'association qui n'engage pas sa responsabilit�.